Execução em Mandado de Segurança 0152736-05.2007.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0152736-05.2007.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos para cumprimento da decisão proferida às fls. 38-39 do PRC 13.001/DF.

28/04/2026, 16:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 372236/2026

17/04/2026, 18:11

Protocolizada Petição 372236/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2026

17/04/2026, 18:00

Publicado Vistas Diversas em 17/03/2026

17/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado (intimação da exequente para se manifestar, em vinte dias, acerca da petição de fls. 496-498, na qual o INSS pede a aplicação do Tema 1170/STF ao caso dos autos, conforme decisão de fl. 500. Publicação prevista para 17/03/2026)

13/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 226142/2026

13/03/2026, 09:11

Protocolizada Petição 226142/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2026

13/03/2026, 08:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026 Petição Nº 252292/2025 - PET

02/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:16

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00252292 - PET na ExeMS 6864

26/02/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0252292 - PET na ExeMS 6864 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

25/02/2026, 19:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 252292/2025

25/03/2025, 17:31

Protocolizada Petição 252292/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025, 17:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/02/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/09/2024, 16:20

—

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de planilha de cálculos para cumprimento da decisão proferida às fls. 38-39 do PRC 13.001/DF.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 372236/2026

Protocolizada Petição 372236/2026 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2026

Publicado Vistas Diversas em 17/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (intimação da exequente para se manifestar, em vinte dias, acerca da petição de fls. 496-498, na qual o INSS pede a aplicação do Tema 1170/STF ao caso dos autos, conforme decisão de fl. 500. Publicação prevista para 17/03/2026)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 226142/2026

Protocolizada Petição 226142/2026 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026 Petição Nº 252292/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00252292 - PET na ExeMS 6864

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0252292 - PET na ExeMS 6864 - Publicação prevista para 02/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 252292/2025

Protocolizada Petição 252292/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

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