Execução em Mandado de Segurança 0174803-46.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0174803-46.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (COM AUTUAÇÃO RETIFICADA) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL

30/03/2026, 14:52

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para acrescentar o complemento ESPÓLIO ao lado do nome de ROSALMIR BAPTISTA DE ARAUJO e incluir DAMARIS COUTINHO DA FONSECA, ANTONIO MARCOS COUTINHO DA FONSECA ARAUJO, MILENA DE ARAUJO BARROS ALMEIDA, JULIO CESAR DA SILVA BARROS FILHO, CAMILA DE ARAUJO BARROS, GIAN AMARAL DE ARAUJO como interessados, em cumprimento à r. decisão de fls. e-STJ 1638/1640.

30/03/2026, 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

27/03/2026, 16:55

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS para acrescentar o complemento ESPÓLIO ao lado do nome de ROSALMIR BAPTISTA DE ARAUJO e (b) incluir DAMARIS COUTINHO DA FONSECA, ANTONIO MARCOS COUTINHO DA FONSECA ARAUJO, MILENA DE ARAUJO BARROS ALMEIDA, JULIO CESAR DA SILVA BARROS FILHO, CAMILA DE ARAUJO BARROS, GIAN AMARAL DE ARAUJO como interessados, nos termos da decisão de fls. 1638-1640.

27/03/2026, 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 283173/2026

25/03/2026, 21:51

Protocolizada Petição 283173/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 21:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1194489/2025 - PET

25/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:23

Deferido o pedido de ANTONIO MARCOS COUTINHO DA FONSECA ARAUJO, CAMILA DE ARAUJO BARROS, DAMARIS COUTINHO DA FONSECA, GIAN AMARAL DE ARAUJO, JULIO CESAR DA SILVA BARROS FILHO e MILENA DE ARAUJO BARROS ALMEIDA (habilitação) e determinada intimação - Petição Nº 2025/01194489 - PET na ExeMS 4151

20/03/2026, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1194489 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 25/03/2026

20/03/2026, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

20/03/2026, 18:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1194489/2025

05/12/2025, 15:50

Protocolizada Petição 1194489/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2025

05/12/2025, 15:36

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

12/09/2025, 16:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 258627/2025

26/03/2025, 19:11

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/03/2026, 23:20