Execução em Mandado de Segurança 0141922-16.2016.3.00.0000 - STJ

Execução em Mandado de Segurança 0141922-16.2016.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1283.

24/04/2026, 12:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 283248/2026

25/03/2026, 22:11

Protocolizada Petição 283248/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 21:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1017120/2025 - PET

25/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:48

Proferidas outras decisões não especificadas - determinada intimação e autorizada, em caso de anuência, expedição de requisição de pagamento

20/03/2026, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017120 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 25/03/2026

20/03/2026, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

20/03/2026, 18:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1017120/2025

22/10/2025, 11:21

Protocolizada Petição 1017120/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/10/2025

22/10/2025, 11:02

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

12/09/2025, 16:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 236721/2025

20/03/2025, 18:31

Protocolizada Petição 236721/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

20/03/2025, 18:12

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 07/03/2025

07/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:05

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/03/2026, 23:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/09/2024, 16:20

—

Partes do Processo(36)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para UNIÃO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1283.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 283248/2026

Protocolizada Petição 283248/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1017120/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferidas outras decisões não especificadas - determinada intimação e autorizada, em caso de anuência, expedição de requisição de pagamento

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1017120 - PET na ExeMS 4151 - Publicação prevista para 25/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Presidente da Seção)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1017120/2025

Protocolizada Petição 1017120/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/10/2025

Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada à fl. retro cópia da certidão de decurso de prazo expedida no registro 2016/0174802-5.

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 236721/2025

Protocolizada Petição 236721/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

Publicado VISTA à parte executada para verificar a regularidade formal de PRC/RPV expedido(a) nos autos em 07/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(202)

Todos os documentos(27)