Execução Fiscal 1503585-41.2023.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 78.212,64

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Francisco Antonio Bianco Neto 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrãnio Vilela

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP 293981·CPF·Representa: Autor

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS

OAB/SP 207772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 06:58

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 19:02

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 18:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/03/2026, 18:31

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

02/03/2026, 10:26

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 05:34

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 06:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/01/2026, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 15:01

Todas as movimentações(58)

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 06:58

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2026, 05:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2026, 19:02

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 18:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 18:31

Despacho

•15/01/2026, 15:01

02/03/2026, 18:31

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

02/03/2026, 10:26

Conclusos para despacho

02/03/2026, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 05:34

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 06:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/01/2026, 10:04

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2026, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2026, 16:02

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 15:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/01/2026, 15:01

Conclusos para despacho

13/01/2026, 14:32

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

13/01/2026, 14:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/10/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2868774/SP (2025/0060790-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: CARLA HANDEL MISTRORIGO - SP109092 LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES - SP141486 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868774/SP (2025/0060790-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: CARLA HANDEL MISTRORIGO - SP109092 LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES - SP141486 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

07/08/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2024, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2024, 05:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/07/2024, 14:29

Conclusos para decisão

29/07/2024, 10:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/07/2024, 13:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/04/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 11:18

Juntada de Petição de Contra-razões

02/04/2024, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2024, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/03/2024, 15:17

Conclusos para decisão

23/02/2024, 12:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/02/2024, 04:06

Expedição de Certidão.

16/12/2023, 01:20

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 11:16

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

05/12/2023, 11:15

Realizado cálculo de custas

04/12/2023, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2023, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2023, 00:03

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

30/11/2023, 14:47

Conclusos para decisão

30/11/2023, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2023, 19:05

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 01:18

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2023, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/09/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 15:08

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

06/09/2023, 15:07

Conclusos para despacho

06/09/2023, 10:52

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

27/06/2023, 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2023, 07:01

Expedição de Carta.

05/06/2023, 17:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

05/06/2023, 17:12

Conclusos para decisão

05/06/2023, 14:25

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 12:43

Decisão

•29/07/2024, 14:29

Decisão

•07/03/2024, 15:17

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 11:15

Sentença

•30/11/2023, 14:47

Despacho

•06/09/2023, 15:07

Decisão

•05/06/2023, 17:12