Agravo em Recurso Especial 0001108-15.2018.8.08.0041 - STJ | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

JOAO VITOR FERREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

ALEXANDRE MARTINS BATISTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

MIQUEAS CARVALHO MONTEIRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

OAB/DF 0000000·CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

25/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735819/2025

15/08/2025, 14:16

Protocolizada Petição 735819/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 13:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 571789/2025 - AgRg

15/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0571789 - AgRg no AREsp 2865344 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 13:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025, 16:37

Conhecido o recurso de JOAO VITOR FERREIRA RODRIGUES e ALEXANDRE MARTINS BATISTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 571789/2025 - AgRg no AREsp 2865344

05/08/2025, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/06/2025, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 571789/2025

23/06/2025, 21:51

Protocolizada Petição 571789/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2025

23/06/2025, 21:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516828/2025

06/06/2025, 12:06

Protocolizada Petição 516828/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025, 11:44

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

25/09/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 735819/2025

15/08/2025, 14:16

Protocolizada Petição 735819/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 13:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 571789/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/06/2025, 16:00

15/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0571789 - AgRg no AREsp 2865344 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 13:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2025, 16:37

Conhecido o recurso de JOAO VITOR FERREIRA RODRIGUES e ALEXANDRE MARTINS BATISTA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 571789/2025 - AgRg no AREsp 2865344

05/08/2025, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/06/2025, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 571789/2025

23/06/2025, 21:51

Protocolizada Petição 571789/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2025

23/06/2025, 21:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 516828/2025

06/06/2025, 12:06

Protocolizada Petição 516828/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025, 11:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:04

Conheço do agravo de ALEXANDRE MARTINS BATISTA e JOAO VITOR FERREIRA RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial

04/06/2025, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/03/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2025, 13:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 267881/2025

28/03/2025, 13:21

Protocolizada Petição 267881/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

28/03/2025, 12:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/03/2025, 08:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025, 08:54

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 859640 (2023/0363991-9)

26/03/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2025, 22:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

25/03/2025, 21:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865344/ES (2025/0062245-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOAO VITOR FERREIRA RODRIGUES AGRAVANTE: ALEXANDRE MARTINS BATISTA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORRÉU: MIQUEAS CARVALHO MONTEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 15:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

24/02/2025, 18:34

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2025, 21:30