Execução Fiscal 1501233-13.2023.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 394.805,09

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP 293981·CPF·Representa: Autor

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS

OAB/SP 207772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2025.

24/11/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 06:58

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 01:12

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:47

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 12:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/09/2025, 12:49

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:32

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

01/09/2025, 11:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/06/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867438/SP (2025/0059119-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES - SP141486 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/04/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 10:45

Juntada de Petição de Contra-razões

02/04/2024, 15:17

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2025.

24/11/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 06:58

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 01:12

Certidão de Publicação Expedida

02/09/2025, 05:47

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 18:14

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 12:49

Decisão

•07/03/2024, 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/09/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 12:49

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/09/2025, 12:49

Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:32

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

01/09/2025, 11:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/06/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867438/SP (2025/0059119-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES - SP141486 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

05/04/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 10:45

Juntada de Petição de Contra-razões

02/04/2024, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2024, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/03/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 01:05

Conclusos para decisão

15/02/2024, 16:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/02/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 15:00

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

14/02/2024, 14:57

Realizado cálculo de custas

09/02/2024, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2024, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 12:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

05/02/2024, 10:41

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 01:34

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 14:20

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/10/2023, 14:20

Conclusos para despacho

03/10/2023, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 14:49

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 01:25

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2023, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 22:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/06/2023, 22:37

Conclusos para despacho

02/06/2023, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 11:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2023, 00:00

Expedição de Carta.

22/02/2023, 16:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

22/02/2023, 16:26

Conclusos para decisão

22/02/2023, 15:52

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 14:57

Sentença

•05/02/2024, 10:41

Despacho

•03/10/2023, 14:20

Despacho

•02/06/2023, 22:37

Decisão

•22/02/2023, 16:26