Execução Fiscal 1507524-29.2022.8.26.0090 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 105.584,00

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Euripedes Gomes Faim Filho 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

AJATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

21/05/2026, 23:38

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:52

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/06/2025, 16:46

Conclusos para decisão

30/06/2025, 15:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/06/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866963/SP (2025/0062359-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ADRIENNY RUBIA DE OLIVEIRA SOARES - SP515646 AGRAVADO: AJATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADOS: TEODORINHA SETTI DE ABREU TONDIN - SP098105 JOSÉ MAURO MARQUES - SP033680 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/07/2024, 12:34

Juntada de Petição de Contra-razões

28/06/2024, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 15:07

Recebido o recurso

04/06/2024, 15:06

Todas as movimentações(42)

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

21/05/2026, 23:38

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:52

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 17:02

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 16:46

Decisão

•04/06/2024, 15:06

30/06/2025, 16:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/06/2025, 16:46

Conclusos para decisão

30/06/2025, 15:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/06/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866963/SP (2025/0062359-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: ADRIENNY RUBIA DE OLIVEIRA SOARES - SP515646 AGRAVADO: AJATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADOS: TEODORINHA SETTI DE ABREU TONDIN - SP098105 JOSÉ MAURO MARQUES - SP033680 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/07/2024, 12:34

Juntada de Petição de Contra-razões

28/06/2024, 15:05

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 15:07

Recebido o recurso

04/06/2024, 15:06

Conclusos para decisão

04/06/2024, 14:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/05/2024, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 14:22

Acolhida a exceção de pré-executividade

29/04/2024, 14:22

Conclusos para despacho

15/03/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 10:08

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2024, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2024, 05:37

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 15:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/03/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 11:25

Conclusos para despacho

06/12/2023, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2022, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022, 15:25

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

05/07/2022, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 15:35

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

12/05/2022, 17:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

29/03/2022, 15:52

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

29/03/2022, 15:51

Conclusos para decisão

24/03/2022, 10:40

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 18:34

Sentença

•29/04/2024, 14:22

Decisão

•07/03/2024, 15:15

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 15:36

Decisão

•29/03/2022, 15:51