Embargos à Execução 7010420-32.2023.8.22.0007 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.480,66

Órgão julgador

Cacoal - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Roosevelt Queiroz 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · Presidência SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidãncia

Partes do Processo

ALTAIR CALDATO

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

SAAE DE CACOAL

Terceiro

SAAEC

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ALTAIR CALDATO

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

Autor

SAAE DE CACOAL

Terceiro

SAAEC

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 17:37

Juntada de Petição de ciência

11/09/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 08:12

Recebidos os autos

25/07/2025, 13:59

Juntada de termo de triagem

25/07/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865768/RO (2025/0056747-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALTAIR CALDATO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA AGRAVADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ADVOGADOS: SUSILEINE KUSANO - RO004478 HENRIQUE HEIDRICH DE VASCONCELOS MOURA - RO007497 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/01/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 07:44

Julgado improcedente o pedido

28/09/2023, 18:32

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 17:37

Juntada de Petição de ciência

11/09/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 08:12

Documentos

EXPEDIENTE

•25/07/2025, 13:49

DECISÃO

•05/02/2025, 13:21

Recebidos os autos

25/07/2025, 13:59

Juntada de termo de triagem

25/07/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865768/RO (2025/0056747-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALTAIR CALDATO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA AGRAVADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ADVOGADOS: SUSILEINE KUSANO - RO004478 HENRIQUE HEIDRICH DE VASCONCELOS MOURA - RO007497 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/01/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 09:07

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 08:55

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 07:44

Julgado improcedente o pedido

28/09/2023, 18:32

Conclusos para despacho

06/09/2023, 09:43

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 07:48

Juntada de certidão

21/08/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2023, 12:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALTAIR CALDATO.

17/08/2023, 12:39

Conclusos para decisão

07/08/2023, 15:19

Distribuído por dependência

07/08/2023, 15:19

DECISÃO

•05/09/2024, 08:22

ACÓRDÃO

•27/03/2024, 13:07

DESPACHO

•07/03/2024, 14:28

DESPACHO

•22/01/2024, 13:15

SENTENÇA

•28/09/2023, 18:32

DESPACHO

•17/08/2023, 12:39