Procedimento Comum Cível 1003464-93.2023.8.26.0362 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 755.815,45

Órgão julgador

03 Civel de Moji Guacu

Processos relacionados

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Partes do Processo

E.M. ROCHA

CNPJ

Autor

INSTITUTO RITA LOBATO - IRL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MOGI GUACU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/03/2026, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864584/SP (2025/0059002-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOGI-GUACU ADVOGADO: ANA LÚCIA VALIM GNANN - SP138530 AGRAVADO: E DE M ROCHA ADVOGADO: THAIS PAULA DE OLIVEIRA ALEIXO - SP435952 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/06/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:06

Juntada de Petição de Contra-razões

28/02/2024, 05:29

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 01:41

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 15:57

Ato ordinatório

16/02/2024, 15:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/12/2023, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2023, 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2023, 10:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/12/2023, 09:11

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 09:57

Todas as movimentações(64)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/03/2026, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864584/SP (2025/0059002-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MOGI-GUACU ADVOGADO: ANA LÚCIA VALIM GNANN - SP138530 AGRAVADO: E DE M ROCHA ADVOGADO: THAIS PAULA DE OLIVEIRA ALEIXO - SP435952 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

19/06/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 15:57

Decisão

•04/12/2023, 09:11

19/06/2024, 11:06

Juntada de Petição de Contra-razões

28/02/2024, 05:29

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2024, 01:41

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 15:57

Ato ordinatório

16/02/2024, 15:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/12/2023, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2023, 07:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2023, 10:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/12/2023, 09:11

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 09:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/11/2023, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2023, 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 09:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos

27/11/2023, 09:23

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 10:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/11/2023, 20:07

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2023, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/11/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 09:13

Julgada Procedente a Ação

21/11/2023, 09:12

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 07:05

Conclusos para decisão

10/11/2023, 09:42

Conclusos para despacho

10/10/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

08/10/2023, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

29/09/2023, 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 15:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/09/2023, 15:07

Conclusos para despacho

26/09/2023, 18:16

Conclusos para decisão

08/08/2023, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

05/08/2023, 08:24

Juntada de Petição de Réplica

31/07/2023, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2023, 07:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 15:47

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/07/2023, 15:47

Conclusos para despacho

24/07/2023, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 10:35

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2023, 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 14:06

Ato ordinatório

06/07/2023, 14:04

Juntada de Petição de Contestação

03/07/2023, 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2023, 06:18

Expedição de Carta.

19/06/2023, 12:31

Juntada de Petição de Contestação

16/06/2023, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2023, 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2023, 06:08

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 17:26

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 16:14

Recebida a Petição Inicial

08/05/2023, 16:14

Conclusos para despacho

05/05/2023, 18:47

Conclusos para decisão

02/05/2023, 09:29

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 09:02

Decisão

•27/11/2023, 09:23

Sentença

•21/11/2023, 09:12

Despacho

•27/09/2023, 15:07

Despacho

•25/07/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 14:04

Decisão

•08/05/2023, 16:14