Execução Fiscal 1505688-21.2023.8.26.0014 - STJ

Execução Fiscal 1505688-21.2023.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2867153/SP (2025/0056621-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: JORGE MIGUEL FILHO - SP103549 ALESSANDRA SECCACCI RESCH - SP124456 REBECCA CORRÊA PORTO DE FREITAS - SP293981 AGRAVADO: XCOMM IMPORTADORA E ECOMMERCE LTDA ADVOGADOS: MICHEL DINES - ES017547 HELIO BELOTTI SANTOS - ES017434 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

04/04/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões

02/04/2024, 09:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/03/2024, 23:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/03/2024, 00:02

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 01:09

Conclusos para decisão

28/02/2024, 15:51

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

21/02/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 12:25

Realizado cálculo de custas

20/02/2024, 12:25

Realizado cálculo de custas

19/02/2024, 10:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/02/2024, 04:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/02/2024, 00:03

Documentos

Decisão

•08/03/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•20/02/2024, 12:25

—

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Expedição de Certidão.

Realizado cálculo de custas

Realizado cálculo de custas

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

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