Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2026, 13:24
Expedição de Certidão.
16/03/2026, 13:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/03/2026, 13:21
Conclusos para despacho
16/03/2026, 12:11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/03/2026, 07:05
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
13/03/2026, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865826/SP (2025/0059682-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAI
ADVOGADO: BRUNO MADURO SAMPAIO - SP321363
AGRAVADO: EDERSON ALEXANDRE DE SOUSA LIMA
ADVOGADOS: PAULO EMÍLIO DERENUSSON - MG087526
VILANE DOS REIS AMORIM - MG143195
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2024, 16:41
Expedição de Certidão.
08/08/2024, 16:38
Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2024, 15:18
Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024, 07:21
Documentos
Despacho
•16/03/2026, 13:21
Despacho
•25/04/2024, 13:20
16/03/2026, 13:24
Expedição de Certidão.
16/03/2026, 13:21
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/03/2026, 13:21
Conclusos para despacho
16/03/2026, 12:11
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/03/2026, 07:05
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
13/03/2026, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2865826/SP (2025/0059682-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAI
ADVOGADO: BRUNO MADURO SAMPAIO - SP321363
AGRAVADO: EDERSON ALEXANDRE DE SOUSA LIMA
ADVOGADOS: PAULO EMÍLIO DERENUSSON - MG087526
VILANE DOS REIS AMORIM - MG143195
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2024, 16:41
Expedição de Certidão.
08/08/2024, 16:38
Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2024, 15:18
Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024, 07:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024, 13:56
Expedição de Certidão.
25/04/2024, 13:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/04/2024, 13:20
Conclusos para decisão
24/04/2024, 11:23
Juntada de Petição de Recurso adesivo
22/04/2024, 10:35
Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2024, 10:29
Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024, 07:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024, 14:41
Expedição de Certidão.
26/03/2024, 13:48
Proferido Despacho de Mero Expediente
26/03/2024, 13:48
Conclusos para despacho
26/03/2024, 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024, 16:26
Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024, 13:02
Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024, 12:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024, 15:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024, 15:33
Expedição de Certidão.
13/03/2024, 14:26
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
13/03/2024, 14:26
Conclusos para decisão
14/02/2024, 18:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024, 10:55
Expedição de Certidão.
29/01/2024, 16:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
29/01/2024, 16:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2024, 07:14
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade