Execução Fiscal 1509924-50.2022.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

R$ 40.751,11

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP 293981·CPF·Representa: Autor

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS

OAB/SP 207772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/11/2025, 12:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 05:36

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 01:16

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2025, 13:18

Conclusos para despacho

04/09/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:59

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/09/2025, 09:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/07/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866057/SP (2025/0057475-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA - SP127145 GIOVANA POLO FERNANDES - SP152689 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/07/2024, 14:25

Todas as movimentações(57)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/11/2025, 12:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/11/2025.

24/11/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 05:36

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 01:16

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2025, 01:12

Documentos

Despacho

•04/09/2025, 13:18

Decisão

•10/06/2024, 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/09/2025, 13:18

Conclusos para despacho

04/09/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:59

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

04/09/2025, 09:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/07/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866057/SP (2025/0057475-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: AYLTON MARCELO BARBOSA DA SILVA - SP127145 GIOVANA POLO FERNANDES - SP152689 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/07/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 14:23

Juntada de Petição de Contra-razões

04/07/2024, 13:06

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2024, 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2024, 05:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/06/2024, 15:15

Conclusos para decisão

10/06/2024, 15:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

10/06/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

09/06/2024, 01:19

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 13:33

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

29/05/2024, 12:18

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2024, 05:30

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

13/05/2024, 14:39

Conclusos para decisão

13/05/2024, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2024, 20:26

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 06:51

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2024, 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 16:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/01/2024, 16:33

Conclusos para decisão

18/01/2024, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 01:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 11:31

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2023, 00:02

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 15:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/05/2023, 15:21

Conclusos para despacho

12/05/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2023, 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/03/2023, 00:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/03/2023, 16:44

Conclusos para decisão

22/03/2023, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/12/2022, 00:00

Expedição de Carta.

16/12/2022, 11:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

16/12/2022, 11:56

Conclusos para decisão

16/12/2022, 10:57

Distribuído por sorteio

11/12/2022, 22:19

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:18

Sentença

•13/05/2024, 14:39

Decisão

•19/01/2024, 16:33

Despacho

•12/05/2023, 15:21

Decisão

•22/03/2023, 16:44

Decisão

•16/12/2022, 11:56