Execução Fiscal 1517772-64.2016.8.26.0090 - STJ | JusConsulta

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TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

R$ 816.714,19

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PAULO

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CNPJ

Autor

SANDOSVALDO BISPO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2026, 13:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/01/2026, 10:06

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 11:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/01/2026, 11:07

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 00:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/11/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866919/SP (2025/0062175-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: CAMILA MARIA ESCATENA - SP250806 AGRAVADO: SANDOSVALDO BISPO DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO FERREIRA DA SILVA - SP375793 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/08/2024, 15:41

Suspensão do Prazo

16/12/2023, 03:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 20:25

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2023, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 19:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 14:57

Recebido o recurso

19/10/2023, 14:55

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2026, 13:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/01/2026, 10:06

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 11:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/01/2026, 11:07

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Documentos

Decisão

•19/10/2023, 14:55

Sentença

•15/09/2023, 15:21

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/12/2025, 00:58

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/11/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866919/SP (2025/0062175-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO: CAMILA MARIA ESCATENA - SP250806 AGRAVADO: SANDOSVALDO BISPO DOS SANTOS ADVOGADO: RENATO FERREIRA DA SILVA - SP375793 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/08/2024, 15:41

Suspensão do Prazo

16/12/2023, 03:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 20:25

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2023, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 19:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/10/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 14:57

Recebido o recurso

19/10/2023, 14:55

Conclusos para decisão

18/10/2023, 13:54

Juntada de Petição de Contra-razões

10/10/2023, 23:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

02/10/2023, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2023, 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 15:21

Acolhida a exceção de pré-executividade

15/09/2023, 15:21

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 09:30

Conclusos para despacho

26/05/2023, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2022, 18:56

Certidão de Publicação Expedida

21/07/2022, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2022, 00:02

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

20/07/2022, 16:00

Conclusos para despacho

19/07/2022, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2022, 15:35

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 12:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

26/05/2022, 12:49

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

03/05/2022, 00:45

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2022, 23:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2022, 00:07

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

11/03/2022, 19:47

Conclusos para despacho

10/03/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 05:35

Decisão

23/07/2021, 20:43

Juntada de Outros documentos

23/07/2021, 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2021, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 14:45

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 11:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

14/04/2021, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2020, 21:06

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2020, 17:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2020, 19:06

Suspensão do Prazo

12/02/2020, 00:38

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2020, 16:45

Decisão

22/01/2020, 15:46

Conclusos para decisão

20/01/2020, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2020, 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2020, 13:17

Decisão

17/12/2019, 22:13

Conclusos para decisão

17/12/2019, 10:20

Suspensão do Prazo

26/07/2019, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2019, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2019, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2019, 12:26

Expedição de Certidão.

26/06/2019, 14:48

Juntada de Outros documentos

26/06/2019, 13:14

Juntada de Outros documentos

26/06/2019, 12:39

Juntada de Outros documentos

26/06/2019, 12:39

Expedição de Certidão.

26/06/2019, 12:27

Expedição de Certidão.

24/06/2019, 15:59

Bloqueio/penhora on line

24/06/2019, 15:58

Conclusos para decisão

11/06/2019, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2018, 12:35

Expedição de Certidão.

15/10/2018, 16:36

Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação sobre a Garantia do Juízo

15/10/2018, 16:36

Apensado ao processo

15/10/2018, 16:24

Expedição de Certidão.

15/10/2018, 16:22

Suspensão do Prazo

18/02/2018, 08:38

Expedição de Certidão.

03/12/2016, 08:08

Decisão

02/12/2016, 19:19

Conclusos para decisão

30/11/2016, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2016, 16:21

Expedição de Certidão.

10/06/2016, 16:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2016, 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2016.

09/06/2016, 14:46

Suspensão do Prazo

08/04/2016, 23:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2016, 00:00

Expedição de Carta.

05/03/2016, 01:20

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

05/03/2016, 01:19

Conclusos para decisão

29/02/2016, 12:17

Distribuído por sorteio

25/02/2016, 12:03

Despacho

•20/07/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 12:49

Despacho

•11/03/2022, 19:47

Decisão

•23/07/2021, 20:43

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 11:59

Decisão

•22/01/2020, 15:46

Decisão

•17/12/2019, 22:13

Decisão

•24/06/2019, 15:58

Ato Ordinatório

•15/10/2018, 16:36

Decisão

•02/12/2016, 19:19

Ato Ordinatório

•10/06/2016, 15:47

Decisão

•05/03/2016, 01:19