Procedimento Comum Cível 1034993-87.2023.8.26.0053 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2023

Valor da Causa

R$ 108.544,84

Órgão julgador

15 Fazenda Publica de Central

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Partes do Processo

ABRAHãO BALDINO

CPF

Autor

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - NOME FANTASIA: HOSPITAL UNIVERSITARIO

CNPJ

Reu

JOSE LEME DE OLIVEIRA FILHO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EGILEIDE CUNHA ARAÚJO

OAB/SP 266218·CPF·Representa: Autor

RENATA LIMA GONÇALVES

OAB/SP 252678·CPF·Representa: Réu

FABIO GUSMAN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.

02/09/2025, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/08/2025, 17:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/08/2025, 17:05

Conclusos para decisão

04/08/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 06:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/06/2025, 15:17

Conclusos para decisão

11/06/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 06:04

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 16:31

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 16:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.

02/09/2025, 16:30

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2025, 07:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•04/08/2025, 17:05

Decisão

•12/06/2025, 15:17

04/08/2025, 17:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/08/2025, 17:05

Conclusos para decisão

04/08/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

16/06/2025, 02:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2025, 06:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/06/2025, 15:17

Conclusos para decisão

11/06/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 06:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/05/2025, 18:08

Conclusos para despacho

26/05/2025, 10:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/05/2025, 15:55

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

19/05/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869868/SP (2025/0065070-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ADVOGADOS: ELISA FRANCO FEITOSA - SP287459 LUAN SANTOS GODINHO DE OLIVEIRA - SP515261 AGRAVADO: ABRAHÃO BALDINO ADVOGADO: EGILEIDE CUNHA ARAÚJO - SP266218 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

09/05/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:43

Juntada de Petição de Contra-razões

09/05/2024, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 21:55

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2024, 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2024, 02:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/04/2024, 15:26

Conclusos para despacho

12/04/2024, 11:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

11/04/2024, 18:38

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2024, 14:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/03/2024, 13:27

Conclusos para despacho

13/03/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 09:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/03/2024, 19:35

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 19:35

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2024, 08:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/02/2024, 03:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/02/2024, 18:20

Conclusos para despacho

14/02/2024, 14:00

Conclusos para decisão

31/01/2024, 12:57

Conclusos para despacho

29/01/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 21:35

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2023, 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2023, 01:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/12/2023, 17:51

Conclusos para decisão

30/11/2023, 15:37

Conclusos para despacho

28/11/2023, 23:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/11/2023, 19:12

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2023, 09:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/11/2023, 00:25

Julgada improcedente a ação

15/11/2023, 19:02

Conclusos para despacho

13/11/2023, 15:14

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 17:21

Conclusos para despacho

19/10/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 18:32

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2023, 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2023, 13:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/09/2023, 13:13

Conclusos para despacho

19/09/2023, 17:17

Conclusos para decisão

13/09/2023, 19:51

Conclusos para despacho

13/09/2023, 16:28

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 22:40

Conclusos para despacho

12/09/2023, 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 22:00

Juntada de Petição de Réplica

12/09/2023, 17:17

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2023, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2023, 03:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/08/2023, 19:28

Conclusos para despacho

15/08/2023, 10:00

Juntada de Petição de Contestação

14/08/2023, 22:45

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2023, 04:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2023, 02:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/07/2023, 18:19

Conclusos para despacho

20/07/2023, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2023, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2023, 02:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/07/2023, 14:11

Conclusos para despacho

06/07/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 09:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 16:17

Juntada de Mandado

03/07/2023, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2023, 08:24

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2023, 02:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/06/2023, 20:09

Conclusos para decisão

11/06/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

11/06/2023, 17:25

Distribuído por sorteio

08/06/2023, 02:30

Despacho

•26/05/2025, 18:08

Despacho

•12/04/2024, 15:26

Despacho

•13/03/2024, 13:27

Decisão

•14/02/2024, 18:20

Decisão

•01/12/2023, 17:51

Sentença

•15/11/2023, 19:02

Decisão

•20/09/2023, 13:13

Despacho

•15/08/2023, 19:28

Despacho

•20/07/2023, 18:19

Despacho

•06/07/2023, 14:11

Decisão

•12/06/2023, 20:09