Execução Fiscal 1509979-98.2022.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 42.235,49

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP 293981·CPF·Representa: Autor

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS

OAB/SP 207772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 07:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/01/2026, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2026, 10:43

Conclusos para despacho

14/01/2026, 09:43

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/01/2026, 09:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/10/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866867/SP (2025/0060806-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MILTON DEL TRONO GROSCHE - SP108965 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/04/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 10:10

Juntada de Petição de Contra-razões

28/03/2024, 15:12

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:40

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 07:31

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

27/01/2026, 10:02

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 11:02

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 10:43

Decisão

•15/03/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 10:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2026, 10:43

Conclusos para despacho

14/01/2026, 09:43

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/01/2026, 09:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/10/2025, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866867/SP (2025/0060806-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO: MILTON DEL TRONO GROSCHE - SP108965 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/04/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 10:10

Juntada de Petição de Contra-razões

28/03/2024, 15:12

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 01:33

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/03/2024, 13:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/03/2024, 13:12

Conclusos para decisão

15/03/2024, 11:24

Realizado cálculo de custas

14/03/2024, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 00:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

13/03/2024, 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 14:32

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

12/03/2024, 14:31

Conclusos para decisão

11/03/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

17/02/2024, 05:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 10:56

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 11:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2024, 11:27

Conclusos para decisão

06/02/2024, 11:08

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2024, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 16:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/02/2024, 16:47

Conclusos para decisão

14/12/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2023, 21:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/09/2023, 11:37

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2023, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2023, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/05/2023, 10:35

Conclusos para decisão

17/05/2023, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 14:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/12/2022, 00:00

Expedição de Carta.

14/12/2022, 11:38

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

14/12/2022, 11:38

Conclusos para decisão

13/12/2022, 13:35

Distribuído por sorteio

12/12/2022, 16:37

Decisão

•12/03/2024, 14:31

Decisão

•06/02/2024, 11:27

Decisão

•02/02/2024, 16:47

Despacho

•18/09/2023, 11:37

Decisão

•19/05/2023, 10:35

Decisão

•14/12/2022, 11:38