Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2869199/SP (2025/0061640-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CARAPICUIBA
ADVOGADO: EVAIR RODRIGUES - SP377240
AGRAVADO: GOLF VILLAS EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO: NELSON SEIJI MATSUZAWA - SP209809
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/07/2024, 10:52
Expedição de Certidão.
10/07/2024, 10:08
Suspensão do Prazo
11/11/2023, 22:29
Juntada de Petição de Contra-razões
30/10/2023, 23:12
Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023, 02:29
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2023, 13:36
Expedição de Certidão.
30/05/2022, 13:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
30/05/2022, 13:13
Certidão de Publicação Expedida
30/08/2021, 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2021, 15:08
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2021, 12:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/08/2021, 09:33
Documentos
Ato Ordinatório
•05/10/2023, 13:36
Ato Ordinatório
•30/05/2022, 13:13
10/07/2024, 10:08
Suspensão do Prazo
11/11/2023, 22:29
Juntada de Petição de Contra-razões
30/10/2023, 23:12
Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023, 02:29
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
05/10/2023, 13:36
Expedição de Certidão.
30/05/2022, 13:14
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
30/05/2022, 13:13
Certidão de Publicação Expedida
30/08/2021, 13:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2021, 15:08
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2021, 12:05
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/08/2021, 09:33
Expedição de Certidão.
20/07/2021, 11:35
Decisão ou Despacho Acolhimento de exceção
20/07/2021, 11:34
Conclusos para julgamento
19/07/2021, 13:58
Conclusos para despacho
01/07/2021, 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2021, 18:38
Certidão de Publicação Expedida
01/06/2021, 13:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2021, 17:53
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2021, 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2021, 06:56
Suspensão do Prazo
20/04/2021, 01:37
Suspensão do Prazo
28/03/2021, 05:26
Expedição de Certidão.
09/03/2021, 08:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
09/03/2021, 08:54
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade