Habeas Corpus 0069691-73.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Superior Tribunal de Justiça

Processos relacionados

SUP · STJ · Habeas Corpus · Superior Tribunal de JustiÃ§a

Partes do Processo

GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

LUIS VICTOR RODRIGUES SILVA

CPF

TERCEIRO

MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI

OAB/MS 024237·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466409/2025

26/05/2025, 08:31

Protocolizada Petição 466409/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 08:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

23/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:32

Denegado o Habeas Corpus a LUIS VICTOR RODRIGUES SILVA (PRESO)

21/05/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

11/04/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025, 08:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 322036/2025

11/04/2025, 08:11

Protocolizada Petição 322036/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

11/04/2025, 07:59

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 227380/2025

18/03/2025, 18:16

Protocolizada Petição 227380/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/03/2025

18/03/2025, 18:03

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 197621/2025

11/03/2025, 06:01

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466409/2025

26/05/2025, 08:31

Protocolizada Petição 466409/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 08:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/05/2025, 13:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/03/2025, 17:50

23/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025, 01:32

Denegado o Habeas Corpus a LUIS VICTOR RODRIGUES SILVA (PRESO)

21/05/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

11/04/2025, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025, 08:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 322036/2025

11/04/2025, 08:11

Protocolizada Petição 322036/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2025

11/04/2025, 07:59

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 227380/2025

18/03/2025, 18:16

Protocolizada Petição 227380/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/03/2025

18/03/2025, 18:03

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 197621/2025

11/03/2025, 06:01

Protocolizada Petição 197621/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 11/03/2025

11/03/2025, 00:48

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 194534/2025

10/03/2025, 16:36

Protocolizada Petição 194534/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/03/2025

10/03/2025, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025

07/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 985745/DF (2025/0069691-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI ADVOGADO: GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI - MS024237 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE: LUIS VICTOR RODRIGUES SILVA CORRÉU: MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DESPACHO Sem pedido liminar. Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de 1° grau, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central do Processo Eletrônico - CPE do STJ. Após, ao Ministério Público Federal para parecer. Oportunamente, voltem-me conclusos. Relator CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 985745/DF (2025/0069691-9) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI ADVOGADO: GUSTAVO MOURA SCUARCIALUPI - MS024237 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE: LUIS VICTOR RODRIGUES SILVA CORRÉU: MATEUS RODRIGUES DOS SANTOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Expedição de Ofício nº 056185/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal do Gama - DF solicitando informações

05/03/2025, 18:38

Expedição de Ofício nº 056166/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios solicitando informações

05/03/2025, 18:38

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

05/03/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025

05/03/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 16:58

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

03/03/2025, 12:52

Outras Peças

•28/02/2025, 13:31