Agravo Interno Cível 0501763-97.2018.8.05.0271 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo Interno CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurãlio Bellizze

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

ANTONIA MARIA DA CONCEICAO PEDRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO

OAB/BA 016651·CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMÕES PINHO

OAB/BA 019716·CPF·Representa: Autor

FLEUBER RAMOS BARBOSA

OAB/BA 041130·CPF·Representa: Autor

TASSIA DE OLIVEIRA SOUZA SPOSITO

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 10:15

Baixa Definitiva

05/11/2024, 10:15

Juntada de certidão

05/11/2024, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

24/09/2024, 16:57

Juntada de certidão

24/09/2024, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA CONCEICAO PEDRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 12:44

Publicado Ementa em 06/08/2024.

06/08/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 08:45

Juntada de certidão

05/08/2024, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

02/08/2024, 10:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.235.899/0001-36 (ESPÓLIO) e não-provido

01/08/2024, 09:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.235.899/0001-36 (ESPÓLIO) e não-provido

31/07/2024, 18:17

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 10:15

Baixa Definitiva

05/11/2024, 10:15

Juntada de certidão

05/11/2024, 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

24/09/2024, 16:57

Juntada de certidão

24/09/2024, 16:46

Documentos

CERTIDÃO

•05/08/2024, 10:47

Acórdão

•31/07/2024, 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA CONCEICAO PEDRA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 12:44

Publicado Ementa em 06/08/2024.

06/08/2024, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 08:45

Juntada de certidão

05/08/2024, 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial

02/08/2024, 10:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.235.899/0001-36 (ESPÓLIO) e não-provido

01/08/2024, 09:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VALENCA - CNPJ: 14.235.899/0001-36 (ESPÓLIO) e não-provido

31/07/2024, 18:17

Deliberado em sessão - julgado

31/07/2024, 17:18

Juntada de Petição de certidão

31/07/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:43

Incluído em pauta para 31/07/2024 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO ÓRGÃO ESPECIAL.

12/07/2024, 12:43

Retirado de pauta

11/07/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 23:19

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 13:10

Incluído em pauta para 08/07/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

17/06/2024, 12:49

Solicitado dia de julgamento

24/05/2024, 17:48

Conclusos #Não preenchido#

25/04/2024, 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

25/04/2024, 11:40

Juntada de certidão

25/04/2024, 11:40

Juntada de certidão

25/04/2024, 11:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 01:47

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DA CONCEICAO PEDRA em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 02:03

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 11:25

Publicado Despacho em 04/03/2024.

02/03/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 03:26

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 04:53

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2024, 12:53

Distribuído por dependência

23/02/2024, 12:53

Despacho

•29/02/2024, 07:41

Despacho

•29/02/2024, 04:53