Habeas Corpus 0186165-98.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0186165-98.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/03/2025, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 827493/SP (2023/0186165-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE: JORGE LUIS ROSA DE MELO ADVOGADOS: JORGE LUIS ROSA DE MELO - SP324592 MARCOS HAMILTON BOMFIM - SP350833 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: CAMILA TAMARA DOS SANTOS SOUZA CORRÉU: ELZA LIMEIRA DE SOUZA CORRÉU: AILTON APARECIDO MOREIRA ANDRADE CORRÉU: MARIELE CAROLINA DA SILVA SOUZA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 16:30

Expedição de Ofício nº 252113/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cumulativa de Pirapozinho - SP prestando informações sobre o processo

17/12/2024, 17:11

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1068484/2024

03/12/2024, 14:21

Protocolizada Petição 1068484/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024, 14:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 653000/2024 - PExt

02/12/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:41

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

28/11/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0653000 - PExt no HC 827493 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 14:50

Deferido o pedido de - Petição N° 00653000/2024 - PExt no HC 827493/SP

27/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

30/10/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024, 18:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/08/2024, 16:05

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Partes do Processo(7)