Habeas Corpus 0064718-75.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta
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Roubo
Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Habeas Corpus
STJ
3° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas
Partes do Processo
RICARDO RIBEIRO DA SILVA
CPF
385.***.***-66
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Autor
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
Reu
RONALDO AMERICO DOS SANTOS
CPF
212.***.***-01
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TERCEIRO
ELTON PESSOA CARVALHO
CPF
356.***.***-60
Mostrar
TERCEIRO
FABIO BARROS FRANCA
CPF
296.***.***-71
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES
OAB/SP 160488
·
CPF
067.***.***-44
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·
Representa: Autor
RICARDO RIBEIRO DA SILVA
OAB/SP 369217
·
CPF
385.***.***-66
Mostrar
·
Representa: Autor
Ver todas as partes (12)
Partes do Processo
(12)
RICARDO RIBEIRO DA SILVA
CPF
385.***.***-66
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Autor
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
Reu
RONALDO AMERICO DOS SANTOS
CPF
212.***.***-01
Mostrar
TERCEIRO
Movimentações
Arquivado Definitivamente
19/08/2025, 14:03
Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025, 14:03
ELTON PESSOA CARVALHO
CPF
356.***.***-60
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TERCEIRO
FABIO BARROS FRANCA
CPF
296.***.***-71
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TERCEIRO
SILAS BARBARA DA SILVA
CPF
309.***.***-31
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TERCEIRO
RICARDO VEIRA DE SOUZA
CPF
264.***.***-40
Mostrar
TERCEIRO
MICHAEL ROBERTO AGUIAR DO NASCIMENTO
TERCEIRO
LUCIANO BITENCOURTE DE JESUS
CPF
318.***.***-70
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TERCEIRO
ELVIS PESSOA CARVALHO
TERCEIRO
ELVIS PESSOA DE CARVALHO
CPF
242.***.***-86
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TERCEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
TERCEIRO
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 638545/2025
10/07/2025, 22:11
Protocolizada Petição 638545/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025
10/07/2025, 21:50
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 416944/2025 - AgRg
04/07/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/07/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0416944 - AgRg no HC 984540 - Publicação prevista para 04/07/2025
02/07/2025, 06:50
Conhecido o recurso de RONALDO AMERICO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00416944/2025 - AgRg no HC 984540/SP
01/07/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025
05/06/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025, 02:01
Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00416944/2025 - AgRg no HC 984540/SP
03/06/2025, 12:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
13/05/2025, 07:16
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 416944/2025
12/05/2025, 19:31
Protocolizada Petição 416944/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025
12/05/2025, 19:11
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Arquivado Definitivamente
19/08/2025, 14:03
Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025, 14:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 638545/2025
10/07/2025, 22:11
Protocolizada Petição 638545/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/07/2025
10/07/2025, 21:50
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 416944/2025 - AgRg
04/07/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/07/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0416944 - AgRg no HC 984540 - Publicação prevista para 04/07/2025
02/07/2025, 06:50
Conhecido o recurso de RONALDO AMERICO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00416944/2025 - AgRg no HC 984540/SP
01/07/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025
05/06/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/06/2025, 02:01
Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00416944/2025 - AgRg no HC 984540/SP
03/06/2025, 12:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
13/05/2025, 07:16
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 416944/2025
12/05/2025, 19:31
Protocolizada Petição 416944/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025
12/05/2025, 19:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393160/2025
06/05/2025, 18:16
Protocolizada Petição 393160/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025
06/05/2025, 17:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025
06/05/2025, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025
30/04/2025, 13:00
Não conhecido o Habeas Corpus de RONALDO AMERICO DOS SANTOS (PRESO)
30/04/2025, 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
28/04/2025, 19:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/04/2025, 19:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 369303/2025
28/04/2025, 18:51
Protocolizada Petição 369303/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/04/2025
28/04/2025, 18:29
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025
07/03/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2025, 01:10
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 984540/SP (2025/0064718-6) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE: RICARDO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADOS: NILTON DE SOUZA VIVAN NUNES - SP160488 RICARDO RIBEIRO DA SILVA - SP369217 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: RONALDO AMERICO DOS SANTOS CORRÉU: ELTON PESSOA CARVALHO CORRÉU: FABIO BARROS FRANCA CORRÉU: SILAS BARBARA DA SILVA CORRÉU: RICARDO VEIRA DE SOUZA CORRÉU: MICHAEL ROBERTO AGUIAR DO NASCIMENTO CORRÉU: LUCIANO BITENCOURTE DE JESUS CORRÉU: ELVIS PESSOA CARVALHO CORRÉU: ELVIS PESSOA DE CARVALHO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para análise e parecer. Após, retornem-me conclusos. Relator RIBEIRO DANTAS
06/03/2025, 00:00
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
05/03/2025, 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025
05/03/2025, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD
27/02/2025, 08:45
Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 116632 (2019/0239090-1)
27/02/2025, 08:15
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
26/02/2025, 14:58
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
26/02/2025, 14:22
Protocolizada Petição (originária) em 25/02/2025
25/02/2025, 19:41
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
02/07/2025, 06:50
DECISÃO TERMINATIVA
•
30/04/2025, 13:00
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•
05/03/2025, 17:00