Procedimento Comum Cível 1005449-41.2022.8.26.0004 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 110.935,23

Órgão julgador

04 Civel de Lapa

Processos relacionados

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Partes do Processo

ACJC PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

Reu

AMAURY DE SOUZA AMARAL

CPF

TERCEIRO

JARDEL MARQUES MONTI

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2861460/SP (2025/0055431-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ACJC PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO: RENATA VILHENA SILVA - SP147954 AGRAVADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

22/05/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 11:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/05/2024, 10:47

Juntada de Petição de Contra-razões

16/05/2024, 18:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/04/2024, 02:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/04/2024, 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2024, 11:08

Conclusos para decisão

25/04/2024, 13:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/04/2024, 13:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/04/2024, 03:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/04/2024, 00:22

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2024, 15:00

Conclusos para decisão

15/04/2024, 16:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/04/2024, 16:45

Todas as movimentações(108)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2861460/SP (2025/0055431-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ACJC PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO: RENATA VILHENA SILVA - SP147954 AGRAVADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

22/05/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 11:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/05/2024, 10:47

Documentos

Decisão

•29/04/2024, 11:08

Decisão

•19/04/2024, 15:00

Juntada de Petição de Contra-razões

16/05/2024, 18:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/04/2024, 02:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/04/2024, 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito

29/04/2024, 11:08

Conclusos para decisão

25/04/2024, 13:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/04/2024, 13:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/04/2024, 03:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/04/2024, 00:22

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2024, 15:00

Conclusos para decisão

15/04/2024, 16:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/04/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 17:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/04/2024, 03:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/03/2024, 00:27

Embargos de declaração não acolhidos

27/03/2024, 17:43

Conclusos para despacho

27/03/2024, 17:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/03/2024, 17:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/03/2024, 07:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/03/2024, 00:22

Julgado procedente o pedido

18/03/2024, 14:55

Conclusos para despacho

15/03/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 19:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/02/2024, 04:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/02/2024, 00:37

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024, 18:47

Conclusos para decisão

15/02/2024, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 19:09

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 21:43

Juntada de Outros documentos

07/12/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

19/11/2023, 00:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/11/2023, 04:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/11/2023, 00:41

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023, 19:11

Conclusos para decisão

06/11/2023, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 19:17

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 16:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2023, 02:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/10/2023, 00:25

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2023, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 15:52

Conclusos para decisão

03/10/2023, 14:10

Conclusos para despacho

03/10/2023, 11:51

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 11:50

Juntada de Outros documentos

05/06/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 10:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/03/2023, 02:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/03/2023, 00:18

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023, 17:52

Conclusos para decisão

20/03/2023, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/02/2023, 01:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/02/2023, 00:25

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2023, 15:01

Conclusos para decisão

16/02/2023, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 16:12

Juntada de Outros documentos

06/02/2023, 11:24

Juntada de Outros documentos

03/02/2023, 15:07

Juntada de Outros documentos

03/02/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 18:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/11/2022, 02:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/11/2022, 00:24

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2022, 19:36

Conclusos para decisão

26/10/2022, 18:11

Conclusos para decisão

26/10/2022, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2022, 15:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2022, 02:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/10/2022, 00:29

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2022, 19:05

Conclusos para decisão

27/09/2022, 18:24

Juntada de Outros documentos

27/09/2022, 09:55

Juntada de Outros documentos

23/09/2022, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2022, 17:35

Juntada de Outros documentos

06/09/2022, 10:45

Juntada de Outros documentos

05/09/2022, 15:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/09/2022, 02:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/09/2022, 00:23

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2022, 19:07

Conclusos para decisão

31/08/2022, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 14:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/07/2022, 04:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/07/2022, 00:17

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 15:50

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 15:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/07/2022, 03:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2022, 21:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/07/2022, 00:34

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2022, 17:05

Conclusos para despacho

21/06/2022, 13:36

Juntada de Petição de Contestação

20/05/2022, 18:56

Expedição de Carta.

29/04/2022, 17:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/04/2022, 02:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/04/2022, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

26/04/2022, 18:53

Conclusos para decisão

26/04/2022, 18:33

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 18:03

Decisão

•27/03/2024, 17:43

Sentença

•18/03/2024, 14:55

Decisão

•19/02/2024, 18:47

Decisão

•08/11/2023, 19:11

Decisão

•06/10/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 15:09

Decisão

•22/03/2023, 17:52

Decisão

•17/02/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 16:05

Decisão

•31/10/2022, 19:36

Decisão

•30/09/2022, 19:05

Decisão

•31/08/2022, 19:07

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 15:50

Todos os documentos(17)

Decisão

•29/04/2024, 11:08

Decisão

•19/04/2024, 15:00

Decisão

•27/03/2024, 17:43

Sentença

•18/03/2024, 14:55

Decisão

•19/02/2024, 18:47

Decisão

•08/11/2023, 19:11

Decisão

•06/10/2023, 18:00

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 15:09

Decisão

•22/03/2023, 17:52

Decisão

•17/02/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 16:05

Decisão

•31/10/2022, 19:36

Decisão

•30/09/2022, 19:05

Decisão

•31/08/2022, 19:07

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 15:50

Decisão

•04/07/2022, 17:05

Decisão

•26/04/2022, 18:53