Procedimento Comum Cível 5001498-87.2021.4.04.7008 - STJ

Procedimento Comum Cível 5001498-87.2021.4.04.7008 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2026, 16:54

Ato ordinatório praticado

25/05/2026, 16:54

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50014988720214047008/TRF

19/05/2026, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2091837/PR (2023/0293206-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: ORION OPERACOES PORTUARIAS LTDA OUTRO NOME: AGÊNCIA MARÍTIMA ÓRION LTDA ADVOGADOS: ROBERTO PORTO FARINON - RS007078 ADRIANO FERRAZ JACQUES - RS029018 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.

06/03/2025, 00:00

Alterado o assunto processual

14/12/2022, 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PRCTB01F para PRCTB04S)

14/12/2022, 14:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPAR01S para PRCTB01F) - Motivo: Resolução 258/2022

07/12/2022, 18:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPAR01 -> TRF4

25/07/2022, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/07/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2022, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/06/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/05/2022, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

28/05/2022, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2026, 16:54

SENTENÇA

•17/05/2022, 10:17

—

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50014988720214047008/TRF

Alterado o assunto processual

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PRCTB01F para PRCTB04S)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPAR01S para PRCTB01F) - Motivo: Resolução 258/2022

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPAR01 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

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