Apelação Cível 5015655-93.2020.4.04.7107 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Erechim 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

TRANSPORTES TRANSLOVATO LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/SP 359661·CPF·Representa: Autor

RUY FIGUEIREDO DE ALMEIDA BARROS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA ANDREOLI

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/SP 359661·CPF·Representa: Autor

RUY FIGUEIREDO DE ALMEIDA BARROS

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

MARIA CRISTINA ANDREOLI

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

03/10/2023, 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015655932020404710720231003113907

03/10/2023, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

03/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/09/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/09/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/09/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/09/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 08:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/09/2023, 02:40

Recurso Especial Admitido

13/09/2023, 02:32

Recurso Extraordinário admitido

13/09/2023, 02:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/09/2023, 17:19

Todas as movimentações(63)

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

03/10/2023, 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5015655932020404710720231003113907

03/10/2023, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

03/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/09/2023, 02:32

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•13/09/2023, 02:32

15/09/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/09/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/09/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/09/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2023, 08:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/09/2023, 02:40

Recurso Especial Admitido

13/09/2023, 02:32

Recurso Extraordinário admitido

13/09/2023, 02:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

05/09/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/09/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/07/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/07/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2023, 17:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

18/07/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/07/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

23/06/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

23/06/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/06/2023, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/06/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 14:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

22/06/2023, 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/06/2023, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Período da sessão: <b>13/06/2023 00:00 a 20/06/2023 16:00</b>

01/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>20/06/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1954

31/05/2023, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2023, 15:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

15/05/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/05/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/04/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/04/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/04/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/04/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2023, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

26/04/2023, 18:08

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

26/04/2023, 09:02

Sentença confirmada - por unanimidade

25/04/2023, 19:18

Juntada de Petição

19/04/2023, 14:53

Juntada de Petição

18/04/2023, 11:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

13/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 42

12/04/2023, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/04/2023, 15:17

Retirado de pauta

10/04/2023, 14:48

Juntada de Petição

31/03/2023, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Período da sessão: <b>11/04/2023 00:00 a 18/04/2023 16:00</b>

28/03/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/04/2023 16:00</b><br>Sequencial: 563

27/03/2023, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/03/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

06/05/2021, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

06/05/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/05/2021, 11:53

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 11:21

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 09:43

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 17:40

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 18:08

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 19:18