Agravo em Recurso Especial 5005919-68.2018.8.13.0145 - STJ | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 5005919-68.2018.8.13.0145 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/03/2024, 19:13

Transitado em Julgado em 11/03/2024

12/03/2024, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 661528/2023 - AgInt no AgInt no

29/11/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0661528 - AgInt no AgInt no AREsp 2096336 - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023, 11:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00661528/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2096336/MG

20/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000878-2023-AJC-1T)

10/11/2023, 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000866-2023-AJC-1T)

07/11/2023, 14:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

30/10/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023, 18:54

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00661528/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2096336/MG

27/10/2023, 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/10/2023, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/07/2023, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 711850/2023

24/07/2023, 18:36

Protocolizada Petição 711850/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2023

24/07/2023, 18:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2023, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2023, 10:50