Embargos de Declaração Cível 5005919-68.2018.8.13.0145 - STJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

STJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Sandra Alves de Santana e Fonseca

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3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/12/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2024, 00:00

Remetidos os autos

27/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/07/2024, 11:10

Comunicado o acórdão em:

08/07/2024, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

02/07/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

02/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/06/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/06/2024, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

04/06/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

23/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

30/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(42)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/12/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2024, 00:00

Remetidos os autos

27/11/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/07/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/07/2024, 10:32

Acórdão

•24/05/2021, 11:22

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02/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/06/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/06/2024, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

04/06/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

23/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

30/04/2024, 00:00

Autos conclusos para:

20/03/2024, 00:00

Remetidos os autos

19/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/03/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/06/2021, 00:00

Remetidos os autos

25/06/2021, 00:00

Recebidos os autos

25/06/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/06/2021, 00:00

Comunicado o acórdão em:

18/06/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/06/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/06/2021, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/05/2021, 18:48

Comunicado o acórdão em:

24/05/2021, 00:00

Autos reincluídos na pauta de julgamento de

18/05/2021, 00:00

Resultado do julgamento:

18/05/2021, 00:00

Designado para julgamento virtual

04/05/2021, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

04/05/2021, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

23/04/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/04/2021, 00:00

Autos devolvidos

12/04/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/02/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/02/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/02/2021, 18:05

Autos devolvidos

28/01/2021, 00:00

Decisão interlocutória:

28/01/2021, 00:00

Expedição de

28/01/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/01/2021, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

21/01/2021, 00:00

Despacho

•28/01/2021, 17:37