Recurso Especial 0064039-75.1999.4.01.0000 - STJ

Recurso Especial 0064039-75.1999.4.01.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Retirada de pauta Petição Nº 43848/2024 - AgInt no REsp 1610867

21/05/2025, 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

09/05/2025, 17:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

06/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:08

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043848/2024 - AgInt no REsp 1610867/DF

30/04/2025, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/04/2025, 18:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 313874/2025

09/04/2025, 17:21

Protocolizada Petição 313874/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025, 17:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025 Petição Nº 215764/2025 - PET

21/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 1610867/DF (2016/0171820-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DA BAHIA REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DO CEARA REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DO DISTRITO FEDERAL REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DO ESPIRITO SANTO REQUERENTE: ASSOCIACAO DOS ECONOMIARIOS APOSENTADOS DO GOIAS ADVOGADO: CIRO CECCATTO - PR011852 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando os argumentos expostos na Petição n. 00215764/2025, fl. 793, DEFIRO o prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação dos requerentes acerca do alegado pelo requerido nas Petições n. 00287369/2024 e n. 00324842/2024. Publique-se. Intimem-se. Relator TEODORO SILVA SANTOS

20/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0215764 - PET no REsp 1610867 - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 07:00

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2025/00215764 - PET no REsp 1610867

19/03/2025, 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

14/03/2025, 18:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 215764/2025

14/03/2025, 18:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/03/2025, 07:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/02/2025, 01:20

—

Partes do Processo(6)

Retirada de pauta Petição Nº 43848/2024 - AgInt no REsp 1610867

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043848/2024 - AgInt no REsp 1610867/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 313874/2025

Protocolizada Petição 313874/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025 Petição Nº 215764/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0215764 - PET no REsp 1610867 - Publicação prevista para 21/03/2025

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2025/00215764 - PET no REsp 1610867

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 215764/2025

Todas as movimentações(72)