Habeas Corpus 0062933-15.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0062933-15.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197117/2025

10/03/2025, 20:41

Protocolizada Petição 197117/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025, 20:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 894110/RS (2024/0062933-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: GILBERTO MELLO LINCK ADVOGADO: GILBERTO MELLO LINCK - RS079992 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE: RODRIGO MARCOS LOUREIRO CORRÉU: MAIKON JUAN DA SILVEIRA CORRÉU: MATHEUS EXPEDITO SILVA DA SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Mantenho a decisão de fls. 83/85 por seus próprios fundamentos, nada havendo que se reconsiderar em relação ao pleito de fls. 89/93. Intimem-se. Relator MESSOD AZULAY NETO

07/03/2025, 00:00

Indeferido o pedido de RODRIGO MARCOS LOUREIRO (PRESO)

05/03/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 19:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025024/2024

18/11/2024, 19:31

Protocolizada Petição 1025024/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 19:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/11/2024, 14:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1021062/2024

18/11/2024, 11:31

Protocolizada Petição 1021062/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2024

18/11/2024, 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2024, 18:30

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Partes do Processo(6)