Habeas Corpus 0427787-76.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0427787-76.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202376/2025

11/03/2025, 22:11

Protocolizada Petição 202376/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

11/03/2025, 21:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 353930/2024 - AgRg

10/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no HC 872372/GO (2023/0427787-1) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE: ROMARIO CELESTINO RODRIGUES ADVOGADO: GESSY JAMES DA SILVA DE MELO - GO032057 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 20/02/2025 a 26/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0353930 - AgRg no HC 872372 - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025, 21:30

Conhecido o recurso de ROMARIO CELESTINO RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00353930/2024 - AgRg no HC 872372/GO

26/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

18/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:19

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00353930/2024 - AgRg no HC 872372/GO

16/12/2024, 12:37

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00353930/2024

12/12/2024, 02:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

22/11/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024, 18:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2024, 14:40

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202376/2025

Protocolizada Petição 202376/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 353930/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0353930 - AgRg no HC 872372 - Publicação prevista para 10/03/2025

Conhecido o recurso de ROMARIO CELESTINO RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00353930/2024 - AgRg no HC 872372/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00353930/2024 - AgRg no HC 872372/GO

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00353930/2024

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

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