Recurso Especial 1005161-93.2022.8.11.0042 - STJ

Recurso Especial 1005161-93.2022.8.11.0042 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1005161932022811004220250613095355

13/06/2025, 09:53

Transitado em Julgado em 04/06/2025

12/06/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418128/2025

13/05/2025, 10:06

Protocolizada Petição 418128/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025, 09:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 251201/2025 - AgRg

09/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0251201 - AgRg no REsp 2160886 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 19:30

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00251201/2025 - AgRg no REsp 2160886/MT

06/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2025

03/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:19

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251201/2025 - AgRg no REsp 2160886/MT

01/04/2025, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/03/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 251201/2025

25/03/2025, 15:21

Protocolizada Petição 251201/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/03/2025

25/03/2025, 15:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194515/2025

10/03/2025, 16:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2025, 19:40

—

Partes do Processo(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1005161932022811004220250613095355

Transitado em Julgado em 04/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 418128/2025

Protocolizada Petição 418128/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 251201/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0251201 - AgRg no REsp 2160886 - Publicação prevista para 09/05/2025

Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00251201/2025 - AgRg no REsp 2160886/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251201/2025 - AgRg no REsp 2160886/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 251201/2025

Protocolizada Petição 251201/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194515/2025

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