Procedimento Comum Cível 0024243-51.2012.4.01.4000 - STJ

Procedimento Comum Cível 0024243-51.2012.4.01.4000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2798584/PI (2024/0435716-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT REQUERIDO: TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA ADVOGADO: MÁRCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA - PI005017 INTERESSADO: OEIRAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA DECISÃO Homologo a desistência do Agravo em Recurso Especial (fl. 274) interposto nos presentes autos por AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/03/2025, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

06/12/2019, 03:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO TRF (S/ BAIXA).

11/01/2017, 16:57

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CÓPIA DECISÃO/AGRAVO Nº 0003058-89.2013.4.01.0000/PI

11/01/2017, 16:55

REMESSA ORDENADA: TRF

10/01/2017, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM: 26/10/2016

26/10/2016, 11:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 205/2016

24/10/2016, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/03/2016, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/2016, 15:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2016, 18:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DO RÉU

19/11/2015, 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

18/11/2015, 07:37

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO PGF/PI.

23/10/2015, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PROC. FEDERAL

08/10/2015, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3058-89.2013.4.01.0000/PI

28/05/2015, 11:44

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 21:28

Decisão Monocrática Terminativa

•02/09/2024, 22:18

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Partes do Processo(11)