Embargos de Declaração Cível 0800304-32.2023.8.02.0000 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJAL2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidente. do Tribunal de Justiça de Alagoas

Processos relacionados

2° Grau · TJAL · Agravo de Instrumento · Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas 3° Grau · TJAL · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor

GEDALVA CARLOTA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

GERALDO LINS CEDRO

CPF

Reu

IRENE BEATRIZ PESSOA FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO RODRIGO VENTURA DE ULHOA E DOLABELLA

OAB/MG 173641·Representa: Autor

MARCOS SILVEIRA PORTO

OAB/AL 003260·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 11:16

Expedição de tipo_de_documento.

02/10/2023, 08:32

Ciente

28/08/2023, 09:01

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 13:16

Expedição de tipo_de_documento.

14/08/2023, 02:11

Intimação / Citação à PGE

03/08/2023, 12:01

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 07:19

Expedição de tipo_de_documento.

01/08/2023, 13:16

Acordão cadastrado

28/07/2023, 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2023, 13:18

Expedição de tipo_de_documento.

28/07/2023, 10:03

Processo Julgado

27/07/2023, 09:00

Incluído em pauta para 25/07/2023 08:50:09 local.

25/07/2023, 08:50

Processo para a Mesa

24/07/2023, 17:44

Conclusos Para Julgamento

24/07/2023, 15:43

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

02/10/2023, 11:16

Expedição de tipo_de_documento.

02/10/2023, 08:32

Ciente

28/08/2023, 09:01

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 13:16

Expedição de tipo_de_documento.

14/08/2023, 02:11

Documentos

ACÓRDÃO

•28/07/2023, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 14:28

Intimação / Citação à PGE

03/08/2023, 12:01

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 07:19

Expedição de tipo_de_documento.

01/08/2023, 13:16

Acordão cadastrado

28/07/2023, 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2023, 13:18

Expedição de tipo_de_documento.

28/07/2023, 10:03

Processo Julgado

27/07/2023, 09:00

Incluído em pauta para 25/07/2023 08:50:09 local.

25/07/2023, 08:50

Processo para a Mesa

24/07/2023, 17:44

Conclusos Para Julgamento

24/07/2023, 15:43

Expedição de tipo_de_documento.

24/07/2023, 15:38

Processo Transferido

24/07/2023, 15:02

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 14:28

Conclusos Para Julgamento

24/07/2023, 12:46

Processo para a Mesa

24/07/2023, 11:38

Conclusos Para Julgamento

14/07/2023, 12:57

Expedição de tipo_de_documento.

14/07/2023, 12:51

Juntada de Outros documentos

13/07/2023, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 22:15

Publicado ato_publicado em 06/07/2023.

06/07/2023, 11:39

Expedição de tipo_de_documento.

06/07/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 13:27

Conclusos Para Julgamento

04/07/2023, 13:27

Expedição de tipo_de_documento.

04/07/2023, 13:18

Incidente Cadastrado

04/07/2023, 12:52

Incidente Cadastrado

04/07/2023, 12:51

DESPACHO

•05/07/2023, 13:27