Agravo em Recurso Especial 5040893-04.2021.8.13.0024 - STJ

Agravo em Recurso Especial 5040893-04.2021.8.13.0024 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501735/2025

03/06/2025, 14:16

Protocolizada Petição 501735/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

03/06/2025, 13:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 177543/2025 - AgInt

03/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177543 - AgInt no AREsp 2546903 - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025, 19:30

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00177543/2025 - AgInt no AREsp 2546903/MG

28/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

16/05/2025, 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000290-2025-AJC-2T)

14/05/2025, 17:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

13/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:02

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177543/2025 - AgInt no AREsp 2546903/MG

09/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

31/03/2025, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 276295/2025

31/03/2025, 17:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2024, 18:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 02/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501735/2025

Protocolizada Petição 501735/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 177543/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0177543 - AgInt no AREsp 2546903 - Publicação prevista para 03/06/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00177543/2025 - AgInt no AREsp 2546903/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000290-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00177543/2025 - AgInt no AREsp 2546903/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 276295/2025

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