Agravo em Recurso Especial 0027636-32.2014.8.13.0512 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0027636-32.2014.8.13.0512 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROCHA E DIAS LTDA em 17/12/2025 para recurso

17/12/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148552/2025

25/11/2025, 16:11

Protocolizada Petição 1148552/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

25/11/2025, 15:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 837016/2025 - EDcl no AgInt no

24/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0837016 - EDcl no AgInt no AREsp 2863368 - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de ROCHA E DIAS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00837016/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2863368/MG

17/11/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/11/2025, 10:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:30

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00837016/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2863368/MG

22/10/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/10/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 07/10/2025, para MUNICÍPIO DE PIRAPORA apresentar resposta à petição n. 837016/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1045.

08/10/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2025 Petição Nº 837016/2025 -

10/09/2025, 00:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•28/08/2025, 16:30

—

Decorrido prazo de ROCHA E DIAS LTDA em 17/12/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1148552/2025

Protocolizada Petição 1148552/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 837016/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0837016 - EDcl no AgInt no AREsp 2863368 - Publicação prevista para 24/11/2025

Não conhecido o recurso de ROCHA E DIAS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00837016/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2863368/MG

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00837016/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2863368/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2025 e término em 07/10/2025, para MUNICÍPIO DE PIRAPORA apresentar resposta à petição n. 837016/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1045.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2025 Petição Nº 837016/2025 -

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