Habeas Corpus 0070799-40.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

MILTON FERNANDO TALZI

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

GUSTAVO FERNANDES DA FONSECA

CPF

TERCEIRO

GABRIEL LUNA DE JESUS

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MILTON FERNANDO TALZI

OAB/SP 205033·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517928/2025

06/06/2025, 15:36

Protocolizada Petição 517928/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

06/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 119606/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 30ª Vara Criminal Central da Capital - São Paulo - SP comunicando decisão

03/06/2025, 22:03

Expedição de Ofício nº 119573/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

03/06/2025, 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

03/06/2025, 20:20

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a GUSTAVO FERNANDES DA FONSECA (PRESO)

03/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/05/2025, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 470413/2025

26/05/2025, 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2025, 18:25

Protocolizada Petição 470413/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025, 18:04

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 212983/2025

14/03/2025, 12:16

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 517928/2025

06/06/2025, 15:36

Protocolizada Petição 517928/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2025

06/06/2025, 15:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025

Documentos

Ofício

•03/06/2025, 21:46

Ofício

•03/06/2025, 21:46

06/06/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 119606/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 30ª Vara Criminal Central da Capital - São Paulo - SP comunicando decisão

03/06/2025, 22:03

Expedição de Ofício nº 119573/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

03/06/2025, 22:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2025

03/06/2025, 20:20

Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a GUSTAVO FERNANDES DA FONSECA (PRESO)

03/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/05/2025, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 470413/2025

26/05/2025, 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2025, 18:25

Protocolizada Petição 470413/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025, 18:04

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 212983/2025

14/03/2025, 12:16

Protocolizada Petição 212983/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/03/2025

14/03/2025, 11:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:42

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 210018/2025

13/03/2025, 16:36

Protocolizada Petição 210018/2025 (OF - OFÍCIO) em 13/03/2025

13/03/2025, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 985801/SP (2025/0070799-2) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: MILTON FERNANDO TALZI ADVOGADO: MILTON FERNANDO TALZI - SP205033 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: GUSTAVO FERNANDES DA FONSECA CORRÉU: GABRIEL LUNA DE JESUS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Solicitem-se, com urgência, informações atualizadas e pormenorizadas à autoridade indigitada de coatora e ao juízo de primeiro grau, com envio de senha para acesso aos autos, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central de Processo Eletrônico - CPE do STJ. Após, vista dos autos ao Ministério Público Federal. Relator MESSOD AZULAY NETO

13/03/2025, 00:00

Expedição de Ofício nº 059455/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 30ª Vara Criminal Central da Capital - São Paulo - SP solicitando informações

12/03/2025, 09:03

Expedição de Ofício nº 059432/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações

12/03/2025, 09:03

Determinada Requisição de Informações

11/03/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 985801/SP (2025/0070799-2) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE: MILTON FERNANDO TALZI ADVOGADO: MILTON FERNANDO TALZI - SP205033 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: GUSTAVO FERNANDES DA FONSECA CORRÉU: GABRIEL LUNA DE JESUS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 17:16

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

10/03/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

10/03/2025, 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

10/03/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 985801/SP (2025/0070799-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: MILTON FERNANDO TALZI ADVOGADO: MILTON FERNANDO TALZI - SP205033 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: GUSTAVO FERNANDES DA FONSECA CORRÉU: GABRIEL LUNA DE JESUS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/03/2025, 08:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/03/2025, 08:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

04/03/2025, 12:25

Protocolizada Petição (originária) em 02/03/2025

02/03/2025, 14:28

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2025, 20:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/03/2025, 19:50