Habeas Corpus 0070915-46.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0070915-46.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991732/2025

15/10/2025, 16:41

Protocolizada Petição 991732/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

15/10/2025, 16:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2025 Petição Nº 838794/2025 - EDcl no AgRg no

15/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0838794 - EDcl no AgRg no HC 985711 - Publicação prevista para 15/10/2025

11/10/2025, 11:10

Embargos de Declaração de JOSE TARCISIO DE CARVALHO PEREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº838794/2025 - EDcl no AgRg no HC HC 985711

07/10/2025, 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

09/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 838794/2025

09/09/2025, 07:31

Protocolizada Petição 838794/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2025

09/09/2025, 07:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835797/2025

08/09/2025, 16:56

Protocolizada Petição 835797/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 627915/2025 - AgRg

08/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/10/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 12:30

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 991732/2025

Protocolizada Petição 991732/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2025 Petição Nº 838794/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0838794 - EDcl no AgRg no HC 985711 - Publicação prevista para 15/10/2025

Embargos de Declaração de JOSE TARCISIO DE CARVALHO PEREIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº838794/2025 - EDcl no AgRg no HC HC 985711

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 838794/2025

Protocolizada Petição 838794/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 835797/2025

Protocolizada Petição 835797/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 627915/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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