Habeas Corpus 0069231-86.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0069231-86.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 20:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 948511/2025

03/10/2025, 20:41

Protocolizada Petição 948511/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 20:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 12:50

Não conhecido o Habeas Corpus de RAFAEL VIANA PASQUALOTE (PRESO)

30/09/2025, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/04/2025, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025, 22:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 376517/2025

29/04/2025, 21:51

Protocolizada Petição 376517/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/04/2025

29/04/2025, 21:38

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 985384/SP (2025/0069231-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE: NATAN TERTULIANO ROSSI ADVOGADO: NATAN TERTULIANO ROSSI - SP367484 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: RAFAEL VIANA PASQUALOTE CORRÉU: LEONARDO VOLPE FERREIRA CORRÉU: HUGO PIRES BACHINI CORRÉU: GUSTAVO ALMEIDA PADOVAN INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/03/2025, 09:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL