Habeas Corpus 0069080-23.2025.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0069080-23.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834656/2025

08/09/2025, 15:11

Protocolizada Petição 834656/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025, 14:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 568150/2025 - AgRg

08/09/2025, 00:38

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 18:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0568150 - AgRg no HC 985374 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 17:30

Conhecido o recurso de ELSON MARTINS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00568150/2025 - AgRg no HC 985374/SP

03/09/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ELSON MARTINS DA SILVA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 28/08/2025.

25/08/2025, 17:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 02:04

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00568150/2025 - AgRg no HC 985374/SP

06/08/2025, 10:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2025, 09:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834656/2025

Protocolizada Petição 834656/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 568150/2025 - AgRg

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0568150 - AgRg no HC 985374 - Publicação prevista para 08/09/2025

Conhecido o recurso de ELSON MARTINS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00568150/2025 - AgRg no HC 985374/SP

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ELSON MARTINS DA SILVA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 28/08/2025.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00568150/2025 - AgRg no HC 985374/SP

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