Execução Fiscal 1502574-74.2023.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 104.617,92

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

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Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

AMERICANAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP 293981·CPF·Representa: Autor

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

OAB/SP 072400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 01:20

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2026, 12:47

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/04/2026, 11:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/03/2026, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197545/SP (2025/0047474-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP072400 RECORRIDO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: DÉCIO BENASSI - SP114389 REBECCA CORRÊA PORTO DE FREITAS - SP293981 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/02/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 13:57

Juntada de Petição de Contra-razões

22/11/2023, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2023, 22:02

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 01:20

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 12:48

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 12:47

Decisão

•24/10/2023, 15:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/04/2026, 12:47

Conclusos para despacho

23/04/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 09:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

08/04/2026, 11:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/03/2026, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197545/SP (2025/0047474-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP072400 RECORRIDO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: DÉCIO BENASSI - SP114389 REBECCA CORRÊA PORTO DE FREITAS - SP293981 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

01/02/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 13:57

Juntada de Petição de Contra-razões

22/11/2023, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2023, 05:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/10/2023, 15:28

Conclusos para decisão

24/10/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

30/09/2023, 02:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

19/09/2023, 21:25

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 09:53

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

19/09/2023, 09:53

Realizado cálculo de custas

15/09/2023, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2023, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2023, 00:06

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

25/08/2023, 17:08

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 01:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2023, 07:00

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 01:51

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2023, 12:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/06/2023, 10:47

Conclusos para decisão

12/06/2023, 09:01

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

07/06/2023, 18:45

Expedição de Carta.

05/06/2023, 15:10

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

05/06/2023, 15:10

Conclusos para decisão

05/06/2023, 13:04

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 18:08

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 09:53

Sentença

•25/08/2023, 17:08

Decisão

•12/06/2023, 10:47

Decisão

•05/06/2023, 15:10