Habeas Corpus 0072431-04.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Habeas Corpus 0072431-04.2025.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211866/2025

13/03/2025, 21:31

Protocolizada Petição 211866/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2025

13/03/2025, 21:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 986129/SP (2025/0072431-2) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: DANIEL DA SILVA CASTELO OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL DA SILVA OLIVEIRA - SP131240 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: THOMAS CARVALHO MARTINS CORRÉU: JOSE WILSON LEITE FERREIRA CORRÉU: THIAGO KANESHIRO SANTANA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO O presente habeas corpus, impetrado em benefício de THOMAS CARVALHO MARTINS contra o acórdão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Habeas Corpus n. 2329161-11.2024.8.26.0000), não comporta processamento. O impetrante busca a revogação da prisão preventiva ou a substituição por medidas cautelares alternativas. Ocorre que, em consulta ao Sistema Integrado de Atividade Judiciária deste Superior Tribunal, verifiquei anterior impetração (Habeas Corpus n. 969.827/SP), em benefício do mesmo paciente, contra o mesmo acórdão (Habeas Corpus n. 2329161-11.2024.8.26.0000) e com pretensão idêntica. Assim, evidencia-se a mera reiteração de pedidos, procedimento inadmissível por este Superior Tribunal (AgRg no HC n. 933.288/SP, Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, DJe 30/10/2024). Ante o exposto, com fulcro no art. 210 do RISTJ, indefiro liminarmente a inicial. Publique-se. Relator SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

11/03/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial (Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025, 16:28

Indeferida a petição inicial

07/03/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

07/03/2025, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 986129/SP (2025/0072431-2) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE: DANIEL DA SILVA CASTELO OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL DA SILVA OLIVEIRA - SP131240 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: THOMAS CARVALHO MARTINS CORRÉU: JOSE WILSON LEITE FERREIRA CORRÉU: THIAGO KANESHIRO SANTANA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

06/03/2025, 08:55

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 966129 (2024/0462459-0)

06/03/2025, 08:30

Protocolizada Petição (originária) em 05/03/2025

05/03/2025, 22:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/03/2025, 19:20