Procedimento Comum Cível 1093066-42.2022.8.26.0100 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2022

Valor da Causa

R$ 86.594,27

Órgão julgador

30 Civel de Central

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Partes do Processo

CELIOMAR VERGUEIRO DA SILVA

CPF

Autor

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 05:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2025, 15:31

Conclusos para despacho

07/10/2025, 17:36

Conclusos para despacho

07/10/2025, 17:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/10/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862357/SP (2025/0053555-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO - SP138605 AGRAVADO: CELIOMAR VERGUEIRO DA SILVA ADVOGADOS: FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR - SP093861 HUGO LEONARDO MESSINA - SP370747 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/08/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões

16/05/2023, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2023, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2023, 05:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2023, 15:48

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 14:38

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 05:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/10/2025, 15:31

Conclusos para despacho

07/10/2025, 17:36

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 15:31

Despacho

•17/04/2023, 15:48

Conclusos para despacho

07/10/2025, 17:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/10/2025, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862357/SP (2025/0053555-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO - SP138605 AGRAVADO: CELIOMAR VERGUEIRO DA SILVA ADVOGADOS: FRANCISCO SCATTAREGI JUNIOR - SP093861 HUGO LEONARDO MESSINA - SP370747 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

28/08/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 11:55

Juntada de Petição de Contra-razões

16/05/2023, 18:26

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2023, 03:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/04/2023, 05:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2023, 15:48

Conclusos para decisão

14/04/2023, 14:59

Conclusos para despacho

14/04/2023, 14:59

Conclusos para despacho

14/04/2023, 14:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

15/03/2023, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2023, 04:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/02/2023, 05:46

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

16/02/2023, 20:13

Conclusos para decisão

16/02/2023, 15:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/01/2023, 18:11

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2023, 08:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2023, 10:32

Julgada Procedente em Parte a Ação

09/01/2023, 09:09

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 08:49

Conclusos para despacho

22/11/2022, 08:49

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 08:49

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2022, 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2022, 00:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/11/2022, 17:34

Conclusos para decisão

25/10/2022, 15:08

Juntada de Petição de Réplica

18/10/2022, 12:30

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2022, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2022, 00:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/09/2022, 16:24

Juntada de Petição de Contestação

28/09/2022, 19:05

Certidão de Publicação Expedida

13/09/2022, 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2022, 05:50

Embargos de Declaração Acolhidos

10/09/2022, 16:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/09/2022, 06:07

Conclusos para decisão

06/09/2022, 17:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/09/2022, 18:13

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2022, 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/08/2022, 10:33

Expedição de Carta.

30/08/2022, 10:16

Concedida a Medida Liminar

30/08/2022, 10:15

Conclusos para decisão

30/08/2022, 09:38

Distribuído por sorteio

30/08/2022, 00:06

Decisão

•16/02/2023, 20:13

Sentença

•09/01/2023, 09:09

Despacho

•07/11/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 16:24

Decisão

•10/09/2022, 16:33

Decisão

•30/08/2022, 10:15