Recurso Especial 0802450-42.2016.4.05.0000 - STJ

Recurso Especial 0802450-42.2016.4.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0802450422016405000020250910150801

10/09/2025, 15:07

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/09/2025 para recurso

08/09/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 372309/2025 - EDcl no AgInt no

15/08/2025, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0372309 - EDcl no AgInt no REsp 1636859 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 19:30

Embargos de Declaração de VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00372309/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1636859/PE

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:09

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00372309/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1636859/PE

16/06/2025, 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/06/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 30/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 372309/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 577.

02/06/2025, 12:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2025 Petição Nº 372309/2025 -

05/05/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 03:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 19:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0802450422016405000020250910150801

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/09/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 372309/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0372309 - EDcl no AgInt no REsp 1636859 - Publicação prevista para 15/08/2025

Embargos de Declaração de VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00372309/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1636859/PE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00372309/2025 - EDcl no AgInt no REsp 1636859/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 30/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 372309/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 577.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2025 Petição Nº 372309/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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