Habeas Corpus 0419338-95.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0419338-95.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 11:57

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 11:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51439/2025

28/01/2025, 18:31

Protocolizada Petição 51439/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

28/01/2025, 18:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 1104599/2024 - DESIS

22/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 958377/RJ (2024/0419338-8) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE: WALTER VIEIRA ADVOGADOS: AFONSO HENRIQUE DESTRI - RJ080602 THIAGO FERREIRA BATISTA - RJ152647 MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF044918 EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF047242 CAROLINA CRUVELLO D'AVILA REIS FIGUEIREDO - RJ209651 ANA CAROLINE TAVARES - DF060943 MARCELA CRISTINA MOREIRA ARAUJO - DF074247 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Noticiada a perda do objeto por meio da petição anterior, julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Relator OG FERNANDES

21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1104599 - DESIS no HC 958377 - Publicação prevista para 22/01/2025

19/01/2025, 11:00

Prejudicada a ação de WALTER VIEIRA (PRESO)

19/01/2025, 11:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

15/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 958377/RJ (2024/0419338-8) RELATOR: MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE: CAROLINA CRUVELLO D AVILA REIS FIGUEIREDO ADVOGADOS: AFONSO HENRIQUE DESTRI - RJ080602 THIAGO FERREIRA BATISTA - RJ152647 MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF044918 EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF047242 CAROLINA CRUVELLO D'AVILA REIS FIGUEIREDO - RJ209651 ANA CAROLINE TAVARES - DF060943 MARCELA CRISTINA MOREIRA ARAUJO - DF074247 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: WALTER VIEIRA CORRÉU: JACQUELINE IRIS BARCELLAR DE ASSIS CORRÉU: ADRIANA VARGAS DOS ANJOS CORRÉU: IVANILSON FERNANDES DOS SANTOS CORRÉU: CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS CORRÉU: MATHEUS SALES TEIXEIRA BANDOLI VIEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo distribuído pelo sistema automático em 13/01/2025.

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 958377/RJ (2024/0419338-8) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE: CAROLINA CRUVELLO D AVILA REIS FIGUEIREDO ADVOGADOS: AFONSO HENRIQUE DESTRI - RJ080602 THIAGO FERREIRA BATISTA - RJ152647 MARIANA ALBUQUERQUE RABELO - DF044918 EDUARDO UBALDO BARBOSA - DF047242 CAROLINA CRUVELLO D'AVILA REIS FIGUEIREDO - RJ209651 ANA CAROLINE TAVARES - DF060943 MARCELA CRISTINA MOREIRA ARAUJO - DF074247 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE: WALTER VIEIRA CORRÉU: JACQUELINE IRIS BARCELLAR DE ASSIS CORRÉU: ADRIANA VARGAS DOS ANJOS CORRÉU: IVANILSON FERNANDES DOS SANTOS CORRÉU: CLEBER DE OLIVEIRA SANTOS CORRÉU: MATHEUS SALES TEIXEIRA BANDOLI VIEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO Acolho a prevenção. Redistribuam-se os autos mediante oportuna compensação. Após, retornem conclusos. Relator OG FERNANDES

14/01/2025, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

13/01/2025, 15:52

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 958535 (2024/0419246-7)

13/01/2025, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/01/2025, 11:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/01/2025, 13:50

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51439/2025

Protocolizada Petição 51439/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 1104599/2024 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1104599 - DESIS no HC 958377 - Publicação prevista para 22/01/2025

Prejudicada a ação de WALTER VIEIRA (PRESO)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 958535 (2024/0419246-7)

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