Execução Fiscal 1510039-71.2022.8.26.0014 - STJ | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 40.292,38

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS

OAB/SP 293981·CPF·Representa: Autor

VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS

OAB/SP 207772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2026.

23/02/2026, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 12:01

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

09/10/2025, 11:00

Conclusos para despacho

08/10/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 11:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2025, 11:52

Conclusos para despacho

29/08/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:20

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2026.

23/02/2026, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 05:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 12:01

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

09/10/2025, 11:00

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 11:00

Despacho

•31/08/2025, 11:52

08/10/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 09:35

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2025, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 11:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/08/2025, 11:52

Conclusos para despacho

29/08/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:20

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

29/08/2025, 14:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/06/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2869589/SP (2025/0062116-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: ROSE ANNE TANAKA - SP120687 GIOVANA POLO FERNANDES - SP152689 AGRAVADO: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO: VANESSA ZAMARIOLLO DOS SANTOS - SP207772 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

31/01/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 14:50

Juntada de Petição de Contra-razões

18/01/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 02:21

Certidão de Publicação Expedida

01/12/2023, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2023, 00:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/11/2023, 14:52

Conclusos para decisão

29/11/2023, 14:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

23/11/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 17:49

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

22/11/2023, 17:45

Realizado cálculo de custas

22/11/2023, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2023, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 00:03

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais

07/11/2023, 14:55

Conclusos para decisão

06/11/2023, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 01:56

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2023, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2023, 00:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/06/2023, 14:06

Conclusos para decisão

02/06/2023, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

22/04/2023, 01:36

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2023, 00:03

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 14:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/04/2023, 14:34

Conclusos para despacho

11/04/2023, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 11:05

Certidão de Publicação Expedida

16/03/2023, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2023, 05:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/03/2023, 14:43

Conclusos para decisão

15/03/2023, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2023, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 16:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/12/2022, 00:00

Expedição de Carta.

13/12/2022, 14:44

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

13/12/2022, 14:44

Conclusos para decisão

13/12/2022, 13:41

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 11:13

Decisão

•30/11/2023, 14:52

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 17:45

Sentença

•07/11/2023, 14:55

Decisão

•05/06/2023, 14:06

Despacho

•11/04/2023, 14:34

Decisão

•15/03/2023, 14:43

Decisão

•13/12/2022, 14:44