Procedimento Comum Cível 0300851-62.2018.8.24.0075 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2018

Valor da Causa

R$ 3.116,66

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

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Partes do Processo

MD REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI

CNPJ

Autor

MARINA PEREIRA TEIXEIRA DAMIAN

CPF

Autor

EVERSON DAMIAN

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 12:10

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002981-32.2026.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s):

24/04/2026, 12:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147

24/04/2026, 01:38

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147

30/03/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147

27/03/2026, 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 14:01

Despacho

26/03/2026, 14:01

Conclusos para despacho

20/03/2026, 14:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/03/2026, 14:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50029813220268240075

12/03/2026, 08:35

Juntada de Petição

11/03/2026, 15:30

Baixa Definitiva

29/07/2025, 18:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

29/07/2025, 14:47

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva

24/04/2026, 12:10

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002981-32.2026.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s):

24/04/2026, 12:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147

24/04/2026, 01:38

Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147

30/03/2026, 03:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146, 147

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 18:16

27/03/2026, 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 14:01

Despacho

26/03/2026, 14:01

Conclusos para despacho

20/03/2026, 14:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

20/03/2026, 14:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50029813220268240075

12/03/2026, 08:35

Juntada de Petição

11/03/2026, 15:30

Baixa Definitiva

29/07/2025, 18:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

29/07/2025, 14:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: BANCO BRADESCO S.A.

29/07/2025, 13:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,66%. Parte: EVERSON DAMIAN

29/07/2025, 13:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,67%. Parte: MARINA PEREIRA TEIXEIRA DAMIAN

29/07/2025, 13:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,67%. Parte: MD REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI

29/07/2025, 13:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE

15/07/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

15/07/2025, 01:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

13/07/2025, 18:19

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128

23/06/2025, 03:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128

20/06/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 18:16

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

18/06/2025, 18:16

Recebidos os autos - TJSC -> TRO03CV Número: 03008516220188240075/TJSC

18/06/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865035/SC (2025/0054860-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MD REPRESENTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA AGRAVANTE: EVERSON DAMIAN AGRAVANTE: MARINA PEREIRA TEIXEIRA DAMIAN ADVOGADO: NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES MARTINS - SC008890 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR019180 JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR020835 LUCIANO ANGHINONI - PR033553 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:00

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03034752120178240075/SC referente ao evento 395

25/10/2024, 16:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO03CV -> TJSC

15/03/2021, 16:02

Alterado o assunto processual

15/03/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 116 e 115

15/03/2021, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

07/03/2021, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2021, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

02/03/2021, 10:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

11/02/2021, 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/02/2021, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2021, 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 101 e 100

08/02/2021, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 108 (05/02/2021). Guia: 1172177 Situação: Baixado.

08/02/2021, 16:07

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

08/02/2021, 10:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

29/01/2021, 17:20

Juntada - Guia Gerada - CONSTRUTORA DAMIAN LTDA - EPP Guia nº 1.172.177 - R$ 528,50

29/01/2021, 17:19

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

21/12/2020, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

18/12/2020, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 14:17

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte

18/12/2020, 14:17

Conclusos para julgamento

09/12/2020, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/12/2020, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/12/2020, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2020, 17:10

Despacho

01/12/2020, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2020, 11:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Conclusos para julgamento - 26/10/2020 11:37:28)

18/11/2020, 11:09

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

06/11/2020, 10:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

05/11/2020, 15:56

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. Guia nº 905.755 - R$ 513,40

05/11/2020, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 85. Guia: 905755 Situação: Em aberto.

05/11/2020, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/11/2020, 15:56

Juntada de certidão

26/10/2020, 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

26/10/2020, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

19/10/2020, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/10/2020, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 14:45

Julgado procedente em parte o pedido

14/10/2020, 14:45

Conclusos para julgamento

13/10/2020, 15:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para despacho - 25/07/2019 14:37:50)

13/10/2020, 15:12

Juntada de Petição

29/04/2020, 11:29

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/04/2020, 14:42

Certidão emitida - Apenso o processo 0305971-86.2018.8.24.0075 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

27/11/2019, 13:27

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0305971-86.2018.8.24.0075 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

27/11/2019, 13:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.19.10037873-9 Tipo da Petição: Petição Data: 02/07/2019 08:58

02/07/2019, 09:00

Certidão emitida - Apenso o processo 0301377-92.2019.8.24.0075 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

27/06/2019, 17:23

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0301377-92.2019.8.24.0075 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

27/06/2019, 17:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0192/2019 Data da Publicação: 29/05/2019 Número do Diário: 3069 Página:

29/05/2019, 14:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0192/2019 Teor do ato: Defiro, por improrrogáveis 15 (quinze) dias, o pedido de prazo formulado no petitório retro. Fluído o prazo, deverá o Autor manifestar-se no feito, independentemente de intimação. Intime-se. Advogados(s): Vanzin e Penteado Sociedade de Advogados (OAB 370/PR)

27/05/2019, 14:48

Pedido de intimação - Nº Protocolo: WTRO.19.10023826-0 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 03/05/2019 16:28

03/05/2019, 17:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0150/2019 Data da Publicação: 29/04/2019 Número do Diário: 3048 Página:

29/04/2019, 12:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0150/2019 Teor do ato: Defiro, por improrrogáveis 15 (quinze) dias, o pedido de prazo formulado no petitório retro. Fluído o prazo, deverá o Autor manifestar-se no feito, independentemente de intimação. Intime-se. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 8890/SC), Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB )

25/04/2019, 14:27

Certidão emitida - Apensado ao processo 0302284-38.2017.8.24.0075 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

10/04/2019, 15:39

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0302284-38.2017.8.24.0075 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

10/04/2019, 15:39

Mero expediente - SAJ - Defiro, por improrrogáveis 15 (quinze) dias, o pedido de prazo formulado no petitório retro. Fluído o prazo, deverá o Autor manifestar-se no feito, independentemente de intimação. Intime-se.

05/04/2019, 18:22

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WTRO.19.10017570-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 04/04/2019 16:46

04/04/2019, 16:58

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WTRO.19.10017063-1 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 03/04/2019 10:38

03/04/2019, 10:46

Conclusos para despacho

25/03/2019, 13:22

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 22/03/2019 00:00

22/03/2019, 17:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0044/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 3004 Página:

19/02/2019, 16:51

Conclusos para despacho

19/02/2019, 13:00

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WTRO.19.10007638-4 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 19/02/2019 09:20

19/02/2019, 11:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0044/2019 Teor do ato: Defiro, por 30 (trinta) dias, o pedido de prazo formulado no petitório retro. Fluído o prazo, deverá o Réu manifestar-se no feito, independentemente de intimação.Intime-se. Advogados(s): Jaime Oliveira Penteado (OAB 17282/SC), Luciano Anghinoni (OAB 29920/SC), Vanzin e Penteado Sociedade de Advogados (OAB 370/PR)

18/02/2019, 16:18

Mero expediente - SAJ - Defiro, por 30 (trinta) dias, o pedido de prazo formulado no petitório retro. Fluído o prazo, deverá o Réu manifestar-se no feito, independentemente de intimação.Intime-se.

08/02/2019, 18:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0547/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número do Diário: 2964 Página:

07/12/2018, 18:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0547/2018 Teor do ato: I. Diante do petitório às fls. 218/219, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que o banco réu acoste aos autos os contratos solicitados;II. Em atenção ao petitório às fls. 220/223, as restrições nos veículos informados, em que pese tenham sido determinadas por este Juízo, não ocorreram na presente demanda, motivo pelo qual o pedido deve ser formulado na ação geradora das restrições. Assim, indefiro o pedido.Com o cumprimento do item I, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se no feito.Cumpra-se.Intimem-se. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 8890/SC), Jaime Oliveira Penteado (OAB 17282/SC), Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB ), Luciano Anghinoni (OAB 29920/SC), Vanzin e Penteado Sociedade de Advogados (OAB 370/PR)

07/12/2018, 00:05

Conclusos para despacho

06/12/2018, 15:55

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WTRO.18.10071217-4 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 06/12/2018 14:22

06/12/2018, 14:34

Mero expediente - SAJ - I. Diante do petitório às fls. 218/219, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que o banco réu acoste aos autos os contratos solicitados;II. Em atenção ao petitório às fls. 220/223, as restrições nos veículos informados, em que pese tenham sido determinadas por este Juízo, não ocorreram na presente demanda, motivo pelo qual o pedido deve ser formulado na ação geradora das restrições. Assim, indefiro o pedido.Com o cumprimento do item I, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se no feito.Cumpra-se.Intimem-se.

19/11/2018, 18:51

Conclusos para despacho

13/11/2018, 17:45

Pedido de retirada da restrição RENAJUD - Nº Protocolo: WTRO.18.10066140-5 Tipo da Petição: Pedido de retirada da restrição RENAJUD Data: 13/11/2018 10:51

13/11/2018, 11:09

Conclusos para despacho

09/11/2018, 17:14

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WTRO.18.10065295-3 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 08/11/2018 13:50

08/11/2018, 14:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0496/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2940 Página:

05/11/2018, 18:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0496/2018 Teor do ato: Assim, DETERMINO que a instituição financeira requerida apresente, no prazo de 30 dias, todos os contratos firmados com a parte Autora, inclusive extintos ou renegociados, sob pena de aplicação do artigo 400 do CPC. Advogados(s): Jaime Oliveira Penteado (OAB 17282/SC), Luciano Anghinoni (OAB 29920/SC), Vanzin e Penteado Sociedade de Advogados (OAB 370/PR)

01/11/2018, 17:23

Mero expediente - SAJ - Assim, DETERMINO que a instituição financeira requerida apresente, no prazo de 30 dias, todos os contratos firmados com a parte Autora, inclusive extintos ou renegociados, sob pena de aplicação do artigo 400 do CPC.

05/10/2018, 17:17

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

20/08/2018, 14:14

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WTRO.18.10038831-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/07/2018 17:31

17/07/2018, 17:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0306/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: 2863 Página:

17/07/2018, 17:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0306/2018 Teor do ato: Vistos para despachoMantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Intime-se. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 8890/SC), Jaime Oliveira Penteado (OAB 17282/SC), Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB ), Luciano Anghinoni (OAB 29920/SC), Vanzin e Penteado Sociedade de Advogados (OAB 370/PR)

16/07/2018, 14:03

Mero expediente - SAJ - Vistos para despachoMantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Intime-se.

02/07/2018, 17:09

Conclusos para despacho

05/06/2018, 13:11

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4012470-25.2018.8.24.0000

25/05/2018, 10:21

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WTRO.18.10026941-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/05/2018 17:50

24/05/2018, 18:03

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça

16/05/2018, 18:04

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WTRO.18.10022898-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 08/05/2018 14:29

08/05/2018, 14:33

Juntada petição de embargos de declaração

24/04/2018, 18:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0149/2018 Data da Publicação: 20/04/2018 Número do Diário: 2801 Página:

20/04/2018, 12:46

Certidão emitida - Apenso o processo 0001660-28.2018.8.24.0075 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato

18/04/2018, 15:51

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001660-28.2018.8.24.0075 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato

18/04/2018, 15:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2018 Teor do ato: Ante o exposto:I. INDEFIRO a liminar postulada. lI. INTIME-SE a Requerida para Réplica. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 8890/SC), Jaime Oliveira Penteado (OAB 17282/SC), Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB ), Luciano Anghinoni (OAB 29920/SC), Vanzin e Penteado Sociedade de Advogados (OAB 370/PR)

18/04/2018, 15:24

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0001660-28.2018.8.24.0075 - Embargos de Declaração, nesta data.

18/04/2018, 14:41

Recurso interposto - 0001660-28.2018.8.24.0075 - Embargos de Declaração

18/04/2018, 14:41

Não Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto:I. INDEFIRO a liminar postulada. lI. INTIME-SE a Requerida para Réplica.

11/04/2018, 17:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0126/2018 Data da Publicação: 10/04/2018 Número do Diário: 2793 Página:

10/04/2018, 12:43

Certidão emitida - Considerando-se que a inicial ainda não foi recebida, deixo de certificar a tempestividade da contestação de fls. 148/169.

09/04/2018, 13:20

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTRO.18.10016008-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/04/2018 10:53

09/04/2018, 11:02

Conclusos para despacho

06/04/2018, 14:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0126/2018 Teor do ato: Intime-se a autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, ajustando o valor da causa, uma vez que o montante atribuído, de R$ 3.166,66 (três mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) corresponde a uma parcela do valor considerado devido referente a um único contrato, qual seja, de n. 10265024.Ademais, é sabido que, em se tratando de ação revisional de contrato, o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico almejado parte autora. Cumpra-se. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 8890/SC)

06/04/2018, 13:49

Conclusos para despacho

05/04/2018, 15:20

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.18.10015072-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 04/04/2018 09:02

05/04/2018, 08:42

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 03/04/2018 através da guia nº 075.3047954-10 no valor de 1.764,07

04/04/2018, 20:45

Juntada

04/04/2018, 20:45

Juntada

28/03/2018, 16:56

Mero expediente - SAJ - Intime-se a autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, ajustando o valor da causa, uma vez que o montante atribuído, de R$ 3.166,66 (três mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) corresponde a uma parcela do valor considerado devido referente a um único contrato, qual seja, de n. 10265024.Ademais, é sabido que, em se tratando de ação revisional de contrato, o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico almejado parte autora. Cumpra-se.

21/03/2018, 17:39

Conclusos para despacho

12/03/2018, 15:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.18.10008340-1 Tipo da Petição: Petição Data: 02/03/2018 09:52

02/03/2018, 10:41

Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor para, em 15 dias, esclarecer eventual correspondência do presente com os autos de nº 0301877-32.2017.8.24.0075.

01/03/2018, 17:31

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 26/02/2018 através da guia nº 075.3047035-83 no valor de 186,55

27/02/2018, 20:55

Juntada

27/02/2018, 20:55

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0301877-32.2017.8.24.0075.

27/02/2018, 15:55

SENTENÇA

•18/12/2020, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 17:10

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•26/10/2020, 10:43

SENTENÇA

•14/10/2020, 14:45

DESPACHO

•05/04/2019, 18:22

DESPACHO

•08/02/2019, 18:01

DESPACHO

•19/11/2018, 18:51

DESPACHO

•05/10/2018, 17:17

DESPACHO

•02/07/2018, 17:09

DECISÃO

•11/04/2018, 17:23

DESPACHO

•21/03/2018, 17:39

DESPACHO

•01/03/2018, 17:31