Procedimento Comum Cível 1002792-67.2023.8.26.0077 - STJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 7.254,00

Órgão julgador

03 Civel de Birigui

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Luis Carlos de Barros 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

ADEMIR ANTONIO PELARIN

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL PAIVA FREIRE

OAB/SP 356529·CPF·Representa: Autor

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP 035365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 11:20

Certidão de Cartório Expedida

27/05/2025, 11:20

Suspensão do Prazo

10/05/2025, 02:03

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:40

Remetido ao DJE

31/03/2025, 05:58

Determinado o arquivamento

28/03/2025, 16:08

Conclusos para Despacho

28/03/2025, 10:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/03/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2710675/SP (2024/0285470-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ADEMIR ANTONIO PELARIN ADVOGADOS: RAPHAEL PAIVA FREIRE - SP356529 GUSTAVO NONATO BERTOLDO - SP447488 AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADOS: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - SP035365 ALEXANDRE BORGES LEITE - SP213111 SAMUEL BAETA PÓPOLI - SP209383 ANA CLAUDIA SANTOS ALCANTARA - SP427685 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

14/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

02/10/2023, 15:18

Certidão de Cartório Expedida

02/10/2023, 15:08

Contrarrazões Juntada

29/09/2023, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2023, 02:01

Remetido ao DJE

11/09/2023, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/09/2023, 11:54

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 11:20

Certidão de Cartório Expedida

27/05/2025, 11:20

Suspensão do Prazo

10/05/2025, 02:03

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:40

Remetido ao DJE

31/03/2025, 05:58

Documentos

Despacho

•28/03/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 11:54

Determinado o arquivamento

28/03/2025, 16:08

Conclusos para Despacho

28/03/2025, 10:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/03/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2710675/SP (2024/0285470-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ADEMIR ANTONIO PELARIN ADVOGADOS: RAPHAEL PAIVA FREIRE - SP356529 GUSTAVO NONATO BERTOLDO - SP447488 AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADOS: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - SP035365 ALEXANDRE BORGES LEITE - SP213111 SAMUEL BAETA PÓPOLI - SP209383 ANA CLAUDIA SANTOS ALCANTARA - SP427685 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

14/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

02/10/2023, 15:18

Certidão de Cartório Expedida

02/10/2023, 15:08

Contrarrazões Juntada

29/09/2023, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2023, 02:01

Remetido ao DJE

11/09/2023, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/09/2023, 11:54

Apelação/Razões Juntada

11/09/2023, 11:29

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2023, 03:20

Remetido ao DJE

21/08/2023, 12:05

Julgada improcedente a ação

21/08/2023, 11:20

Conclusos para Sentença

17/08/2023, 07:53

Conclusos para Despacho

21/07/2023, 11:26

Réplica Juntada

21/07/2023, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2023, 00:34

Remetido ao DJE

04/07/2023, 05:44

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/07/2023, 16:55

Contestação Juntada

03/07/2023, 13:52

AR Positivo Juntado

23/06/2023, 05:02

Carta Expedida

13/06/2023, 10:11

Petição Juntada

09/06/2023, 17:55

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2023, 02:30

Certidão de Cartório Expedida

23/05/2023, 15:06

Remetido ao DJE

23/05/2023, 13:33

Recebida a Petição Inicial

23/05/2023, 13:31

Redistribuição de Processo - Saída

23/05/2023, 10:14

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

23/05/2023, 10:14

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

23/05/2023, 09:46

Certidão de Publicação Expedida

22/05/2023, 23:53

Remetido ao DJE

22/05/2023, 00:13

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/05/2023, 16:59

Conclusos para Despacho

05/04/2023, 11:56

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

05/04/2023, 08:50

Sentença

•21/08/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 16:55

Despacho

•23/05/2023, 13:31

Decisão

•19/05/2023, 16:59