Procedimento Comum Cível 5000014-76.2015.8.21.0012 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.500.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Dom Pedrito

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Partes do Processo

ULISSES FERREIRA

CPF

Autor

DIVA FERREIRA OSORIO

CPF

Autor

SANTA CASA DE CARIDADE DE DOM PEDRITO

CNPJ

Reu

LAURO ESPINOSA MACHADO

Reu

JOSE ALBERTO SARAIVA CARDONA

Reu

Advogados / Representantes

HUGO BRENER MUNHOZ DE MACEDO

CPF·Representa: Autor

DANIELE GONCALVES FERREIRA SANTOS

OAB/RS 080009·CPF·Representa: Autor

CLOVIS VICENTE GUIMARAES FREIRE

OAB/RS 109778·CPF·Representa: Autor

MARIA CARLA VALIENTE TEIXEIRA

OAB/RS 062396·CPF·Representa: Réu

LUIS ERNESTO SIMAS GALLO

OAB/RS 030441·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ULISSES FERREIRA

CPF

Autor

DIVA FERREIRA OSORIO

CPF

Autor

SANTA CASA DE CARIDADE DE DOM PEDRITO

CNPJ

Reu

LAURO ESPINOSA MACHADO

Reu

JOSE ALBERTO SARAIVA CARDONA

Reu

CARLOTA MENA FREIRE

CPF

Reu

ALZIRA DOS SANTOS SARAIVA

CPF

Reu

CARMEM VERA MENA FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes(12)

HUGO BRENER MUNHOZ DE MACEDO

CPF·Representa: Autor

DANIELE GONCALVES FERREIRA SANTOS

OAB/RS 080009·CPF·Representa: Autor

CLOVIS VICENTE GUIMARAES FREIRE

OAB/RS 109778·CPF·Representa: Autor

MARIA CARLA VALIENTE TEIXEIRA

OAB/RS 062396·CPF·Representa: Réu

LUIS ERNESTO SIMAS GALLO

OAB/RS 030441·CPF·Representa: Réu

GEANCARLO LORETO LAUS

CPF·Representa: Réu

VALQUIRIA COMIN

OAB/RS 083550·CPF·Representa: Réu

ELIANE RIBEIRO CAMINHA

OAB/RS 060769·CPF·Representa: Réu

LUCIANA SONCINI SEVERO

OAB/RS 058187·CPF·Representa: Réu

MARIO CEZAR MARQUES MACHADO

OAB/RS 015989·CPF·Representa: Réu

MAURICE PEÇANHA MACHADO

OAB/RS 109448·CPF·Representa: Réu

CARMEM VERA MENA FREIRE

OAB/RS 038365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 13:23

Remetidos os Autos - CCALC -> DTO1CIV

08/07/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96

11/06/2025, 00:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

05/06/2025, 00:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50014216820258210012/RS

30/05/2025, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/05/2025, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/05/2025, 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/05/2025, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96

20/05/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96

19/05/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96

17/05/2025, 00:46

Remetidos os Autos - Custas - DTO1CIV -> CCALC

16/05/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:21

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

09/07/2025, 13:23

Remetidos os Autos - CCALC -> DTO1CIV

08/07/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96

11/06/2025, 00:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

05/06/2025, 00:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50014216820258210012/RS

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2025, 00:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 16:51

30/05/2025, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/05/2025, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/05/2025, 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/05/2025, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96

20/05/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96

19/05/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96

17/05/2025, 00:46

Remetidos os Autos - Custas - DTO1CIV -> CCALC

16/05/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:21

Recebidos os autos - TJRS -> DTO1CIV Número: 50000147620158210012/TJRS

16/05/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865799/RS (2025/0063434-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ULISSES FERREIRA AGRAVANTE: DIVA FERREIRA OSORIO ADVOGADOS: CLOVIS VICENTE GUIMARAES FREIRE - RS109778 DANIELE GONCALVES FERREIRA SANTOS - RS080009 AGRAVADO: LAURO ESPINOSA MACHADO ADVOGADO: LUÍS ERNESTO SIMAS GALLO - RS030441 AGRAVADO: JOSÉ ALBERTO SARAIVA CARDONA ADVOGADOS: JESUS MELLEU DA FONTOURA - RS035189 VALQUÍRIA COMIN - RS083550 AGRAVADO: CARMEM VERA MENA FREIRE ADVOGADO: CARMEM VERA MENA FREIRE (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS038365 AGRAVADO: SANTA CASA DE CARIDADE DE DOM PEDRITO ADVOGADO: MARIA CARLA VALIENTE TEIXEIRA - RS062396 AGRAVADO: CARLOTA MENA FREIRE AGRAVADO: ALZIRA DOS SANTOS SARAIVA REPRESENTADO POR: BRECIVAL DOS SANTOS BALSAMO ADVOGADOS: ELIANE RIBEIRO CAMINHA - RS060769 LUCIANA SONCINI SEVERO - RS058187 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000147620158210012/TJRS

22/11/2024, 08:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000147620158210012/TJRS

26/07/2024, 22:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - DTO1CIV -> TJRS

21/02/2024, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

27/01/2024, 01:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

26/01/2024, 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

26/01/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

26/01/2024, 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

24/01/2024, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

24/01/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76 e 77

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 16:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63

17/11/2023, 01:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

14/11/2023, 19:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

09/11/2023, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63 e 64

23/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/10/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/10/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023, 10:01

Julgado improcedente o pedido

13/10/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/10/2023, 10:01

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/04/2023, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/04/2023, 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

12/04/2023, 17:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39, 40 e 41

12/04/2023, 01:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

11/04/2023, 20:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

11/04/2023, 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

11/04/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43

27/03/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2023, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/03/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 13:27

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 27, 28 e 29

07/02/2023, 02:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

06/02/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29

28/01/2023, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2023, 13:56

Expedição de ofício

26/01/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/01/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 14:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/01/2023, 11:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13

12/10/2022, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/10/2022, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/09/2022, 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/09/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 13:58

Juntada de certidão

09/09/2022, 13:58

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> DTO1CIV

01/09/2022, 06:14

Juntada de íntegra do processo

01/09/2022, 06:13

Remetidos os Autos - DTO1CIV -> NUCDIGLOC

12/08/2022, 14:12

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

17/11/2020, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 15:12