Procedimento Comum Cível 5114987-96.2023.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 217,14

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

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Partes do Processo

RAQUEL ALVES FERREIRA

CPF

Autor

PARANA BANCO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/RS 046277·CPF·Representa: Autor

MAYARA GODOY DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

MARISSOL JESUS FILLA

OAB/SP 451133·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/02/2026, 19:44

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2026

29/01/2026, 21:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA05CVFC1)

27/01/2026, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/01/2026, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

03/12/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

02/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2025, 10:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/12/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

15/11/2025, 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2025

15/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025

12/09/2025, 09:31

Expedição de Edital - intimação

12/09/2025, 09:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

10/09/2025, 20:08

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA05CVFC1 para NJ4BANKJ)

23/05/2025, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/05/2025, 19:07

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

11/02/2026, 19:44

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2026

29/01/2026, 21:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA05CVFC1)

27/01/2026, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/01/2026, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

Documentos

SENTENÇA

•08/02/2024, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 19:13

03/12/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 59

02/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2025, 10:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/12/2025, 10:13

Conclusos para julgamento

15/11/2025, 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/11/2025

15/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025

12/09/2025, 09:31

Expedição de Edital - intimação

12/09/2025, 09:05

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS130576

10/09/2025, 20:08

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA05CVFC1 para NJ4BANKJ)

23/05/2025, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/05/2025, 19:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

20/05/2025, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

10/05/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/05/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 18:56

Recebidos os autos - TJRS -> POA05CVFC Número: 51149879620238210001/TJRS

29/04/2025, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2865655/RS (2025/0063500-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RAQUEL ALVES FERREIRA ADVOGADOS: DANIEL FERNANDO NARDON - RS046277 DANIELA SPERK SILVEIRA - RS077253 AGRAVADO: PARANÁ BANCO S/A ADVOGADO: MARISSOL JESUS FILLA - PR017245 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51149879620238210001/TJRS

13/12/2024, 16:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51149879620238210001/TJRS

22/10/2024, 19:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51149879620238210001/TJRS

23/07/2024, 20:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA05CVFC -> TJRS

13/06/2024, 13:19

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA05CVFC1)

12/06/2024, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

14/05/2024, 11:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

07/05/2024, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2024, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

10/03/2024, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/03/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/02/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 12:49

Julgado procedente em parte o pedido

08/02/2024, 12:49

Conclusos para julgamento

29/01/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

08/11/2023, 01:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/10/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 16:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

15/10/2023, 08:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/10/2023, 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PARANÁ BANCO S/A (PR017245 - MARISSOL JESUS FILLA)

26/09/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/09/2023, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

12/09/2023, 14:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/09/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2023, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

23/08/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

14/07/2023, 10:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/23-DF

13/07/2023, 23:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO 007/2023-P

12/07/2023, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/06/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2023, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 11:03

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA05CVFC1 para NJ4BANKJ)

15/06/2023, 17:51

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2023, 15:12