Procedimento Comum Cível 0310058-85.2016.8.24.0033 - STJ

Procedimento Comum Cível 0310058-85.2016.8.24.0033 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/05/2025, 10:19

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

28/05/2025, 13:10

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NEVTON PINHEIRO VARGAS

28/05/2025, 13:07

Custas Satisfeitas - Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

28/05/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

27/05/2025, 01:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

26/05/2025, 17:17

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

23/05/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

22/05/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 03:08

Transitado em Julgado

21/05/2025, 03:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

21/05/2025, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 03:08

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 03:08

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03100588520168240033/TJSC

20/05/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2866744/SC (2025/0064752-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - PR007919 MILTON LUIZ CLEVE KUSTER - SC017605A AGRAVADO: NEVTON PINHEIRO VARGAS ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ AMÂNDIO - SC033323 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial. Constata-se que estão presentes os requisitos de admissibilidade do agravo em recurso especial. Assim, considerando as circunstâncias do caso e a necessidade de uma análise mais detalhada do objeto do recurso especial, é necessário proceder à reautuação do feito. Diante disso, conheço do agravo em recurso especial e determino sua conversão em recurso especial sem prejuízo da verificação dos requisitos de admissibilidade, que será realizada no momento processual adequado. Publique-se. Intimem-se. Relator JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

13/03/2025, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 03:08

SENTENÇA

•29/11/2022, 13:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0300/2018 Teor do ato: Isso posto:1. Para realização do exame pericial, nomeio o perito grafotécnico, Rafael Mayer da Silva, com endereço comercial na Rua Uruguai, 233, 1201C, Centro, Itajaí / SC - CEP 88302201, fone 47 991314240, e-mail [email protected], o qual deverá ser intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo, ficando ciente do prazo de 30 (trinta) dias após o início dos trabalhos para apresentação do laudo.2. A parte requerente é beneficiária da gratuidade judiciária (fl. 59), desse modo, os honorários periciais deverão corresponder ao previsto na Resolução 232, de 13 julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, a qual fixa os valores dos honorários a serem pagos aos peritos, no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus, nos termos do disposto no art. 95, § 3°, II, do CPC. Considerando a complexidade da matéria, bem como o tempo exigido para a prestação do serviço (incisos I e III do art. 2° da Resolução 232/2016 do CNJ), fixo os honorários periciais em 5 (cinco) vezes o valor determinado na referida tabela, que prevê o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para presente perícia, totalizando a quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).3. Atribuo à parte ré a responsabilidade pelo adiantamento de metade dos honorários periciais arbitrados nesta decisão, razão pela qual deverá ser intimada, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao depósito do referido valor.4. Cientifiquem-se as partes e o Sr. Perito nomeado que a metade remanescente dos honorários periciais será paga, ao final do processo, pela parte vencida, se esta não for beneficiária da gratuidade judiciária, ou pelo Estado de Santa Catarina, caso seja (art. 2°, § 3º, da Resolução 232/2016 do CNJ).5. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, devendo arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) di

07/06/2018, 17:54

Decisão interlocutória - SAJ - Isso posto:1. Para realização do exame pericial, nomeio o perito grafotécnico, Rafael Mayer da Silva, com endereço comercial na Rua Uruguai, 233, 1201C, Centro, Itajaí / SC - CEP 88302201, fone 47 991314240, e-mail [email protected], o qual deverá ser intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo, ficando ciente do prazo de 30 (trinta) dias após o início dos trabalhos para apresentação do laudo.2. A parte requerente é beneficiária da gratuidade judiciária (fl. 59), desse modo, os honorários periciais deverão corresponder ao previsto na Resolução 232, de 13 julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, a qual fixa os valores dos honorários a serem pagos aos peritos, no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus, nos termos do disposto no art. 95, § 3°, II, do CPC. Considerando a complexidade da matéria, bem como o tempo exigido para a prestação do serviço (incisos I e III do art. 2° da Resolução 232/2016 do CNJ), fixo os honorários periciais em 5 (cinco) vezes o valor determinado na referida tabela, que prevê o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para presente perícia, totalizando a quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).3. Atribuo à parte ré a responsabilidade pelo adiantamento de metade dos honorários periciais arbitrados nesta decisão, razão pela qual deverá ser intimada, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao depósito do referido valor.4. Cientifiquem-se as partes e o Sr. Perito nomeado que a metade remanescente dos honorários periciais será paga, ao final do processo, pela parte vencida, se esta não for beneficiária da gratuidade judiciária, ou pelo Estado de Santa Catarina, caso seja (art. 2°, § 3º, da Resolução 232/2016 do CNJ).5. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, devendo arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 465, caput, e § 1º, I,II

09/04/2018, 14:54

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NEVTON PINHEIRO VARGAS

Custas Satisfeitas - Parte: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03100588520168240033/TJSC

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