Monitória 0000132-08.2010.8.24.0020 - STJ

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

26/08/2025, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

26/08/2025, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

25/08/2025, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

25/08/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

22/08/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

22/08/2025, 18:03

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

22/08/2025, 17:44

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,67%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SUZETE ALTHOFF BOLAN

22/08/2025, 17:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,67%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SIDERIL COMERCIO DE TRANSPORTES LTDA.

22/08/2025, 17:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,66%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS ANTONIO DENEZ

22/08/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/09/2025. Parte BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Guia 11196452, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5870630&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5870630</a>

22/08/2025, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/09/2025. Parte FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I, Guia 11196451, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5870628&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5870628</a>

22/08/2025, 17:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Guia 11196452 - R$ 8,70

22/08/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 17:42

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I - Guia 11196451 - R$ 8,70

22/08/2025, 17:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

19/08/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDERIL COMERCIO DE TRANSPORTES LTDA.. Justiça gratuita: Deferida.

19/08/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO DENEZ. Justiça gratuita: Deferida.

19/08/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUZETE ALTHOFF BOLAN. Justiça gratuita: Deferida.

19/08/2025, 15:19

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA

14/08/2025, 16:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

14/08/2025, 01:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

13/08/2025, 17:39

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95

12/08/2025, 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95

11/08/2025, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2025, 02:56

Transitado em Julgado

10/08/2025, 02:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/08/2025, 02:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2025, 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2025, 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2025, 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2025, 02:55

Ato ordinatório praticado

10/08/2025, 02:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDERIL COMERCIO DE TRANSPORTES LTDA.. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

08/08/2025, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO DENEZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

08/08/2025, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUZETE ALTHOFF BOLAN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

08/08/2025, 15:53

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 00001320820108240020/TJSC

08/08/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2866323/SC (2025/0065384-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO DENEZ AGRAVANTE: SIDERIL COMERCIO DE TRANSPORTES LTDA. AGRAVANTE: SUZETE ALTHOFF BOLAN ADVOGADOS: GIOVANI DUARTE OLIVEIRA - SC016353 TANIA BRUNELLI DE OLIVEIRA - SC030414 AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I ADVOGADO: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC003780 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:00

Juntada de Petição

01/04/2024, 10:07

Juntada de Petição

01/04/2024, 10:07

Juntada de Petição

01/04/2024, 10:07

Juntada de Petição

11/03/2024, 16:40

Juntada de Petição

11/03/2024, 16:40

Juntada de Petição

11/03/2024, 16:40

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 20:50

Juntada de Petição

17/03/2021, 11:49

Juntada de Petição

01/03/2021, 16:11

Juntada de Petição

21/05/2020, 03:22

Juntada de Petição

29/04/2020, 10:49

Remessa Externa - MEI01BA -> TJSC

26/02/2020, 17:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/02/2020, 17:52

Certidão emitida - Desapensado do processo 0004802-26.2009.8.24.0020 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

26/02/2020, 17:51

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0004802-26.2009.8.24.0020 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

26/02/2020, 17:50

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WMLE.20.10001829-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 10/02/2020 16:55

10/02/2020, 17:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0019/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226

23/01/2020, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0019/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º). Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 53465/PR), Patrícia Voigt (OAB 13611/SC), Giovani Duarte Oliveira (OAB 16353/SC), Leila Pacheco (OAB 17075/SC), Caio Henrique Gomes Schroeder (OAB 26597/SC), Juliana Gomes Schroeder (OAB 29825/SC), Daniela Mensor Berndt (OAB 29805/SC), Nadia de Almeida Engel (OAB 23344/SC), Luiz Fernando Brusamolin (OAB 29941/SC)

21/01/2020, 20:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo e, se for o caso, cumpridas as formalidades legais (§1º e 2º do art. 1.010, NCPC), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (§3º).

15/01/2020, 19:51

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WMLE.19.10028181-6 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/12/2019 14:31

09/12/2019, 14:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0455/2019 Data da Publicação: 14/11/2019 Número do Diário: 3189 Página:

18/11/2019, 15:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0455/2019 Teor do ato: 4. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO: a) PROCEDENTES, em parte, os pedidos constantes dos embargos monitórios opostos, para afastar a capitalização dos juros e o uso da tabela price; Condeno o autor/embargado à restituição de eventual valor devido em razão da cobrança dos encargos abusivos, admitida a compensação com o saldo devedor do empréstimo, com acréscimo de juros de mora de 1% a.m., a contar da intimação para réplica, e de correção monetária pelo INPC, desde quando houve o pagamento indevido. b) JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial da ação monitória proposta pelo Banco do Brasil S/A em face de Sideril Comércio de Transportes Ltda, Marco Antonio Denez e Suzete Althoff Bolan Denez para CONSTITUIR em título executivo judicial a planilha constante às fls. 30-33 dos autos, a qual deverá ser recalculada para atender os parâmetros da presente decisão referente ao item "a" anterior. Face ao princípio da sucumbência, condeno os litigantes ao pagamento das custas e despesas processuais na proporção de 50% para cada parte, o que faço com fulcro no art. 86, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da condenação, em favor dos procuradores dos litigantes, vedada a compensação (CPC, art. 85, § 4º), considerando o grau de zelo profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o serviço (CPC, art. 85, § 2º, I, II, III e IV). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Passada em julgado e resolvidas as custas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Advogados(s): Henrique Gineste Schroeder (OAB 53465/PR), Patrícia Voigt (OAB 13611/SC), Giovani Duarte Oliveira (OAB 16353/SC), Leila Pacheco (OAB 17075/SC), Caio Henrique Gomes Schroeder (OAB 26597/SC), Juliana Gomes Schroeder (OAB 29825/SC),

12/11/2019, 15:45

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

08/11/2019, 17:55

Certificado a publicação e registro da sentença

08/11/2019, 17:55

Julgado procedente em parte do pedido - 4. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO: a) PROCEDENTES, em parte, os pedidos constantes dos embargos monitórios opostos, para afastar a capitalização dos juros e o uso da tabela price; Condeno o autor/embargado à restituição de eventual valor devido em razão da cobrança dos encargos abusivos, admitida a compensação com o saldo devedor do empréstimo, com acréscimo de juros de mora de 1% a.m., a contar da intimação para réplica, e de correção monetária pelo INPC, desde quando houve o pagamento indevido. b) JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial da ação monitória proposta pelo Banco do Brasil S/A em face de Sideril Comércio de Transportes Ltda, Marco Antonio Denez e Suzete Althoff Bolan Denez para CONSTITUIR em título executivo judicial a planilha constante às fls. 30-33 dos autos, a qual deverá ser recalculada para atender os parâmetros da presente decisão referente ao item "a" anterior. Face ao princípio da sucumbência, condeno os litigantes ao pagamento das custas e despesas processuais na proporção de 50% para cada parte, o que faço com fulcro no art. 86, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da condenação, em favor dos procuradores dos litigantes, vedada a compensação (CPC, art. 85, § 4º), considerando o grau de zelo profissional, o lugar de prestação do serviço, a natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o serviço (CPC, art. 85, § 2º, I, II, III e IV). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Passada em julgado e resolvidas as custas, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

08/11/2019, 17:55

Conclusos para sentença

03/04/2019, 18:56

Conclusos para despacho

23/06/2017, 18:51

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

10/04/2017, 11:33

Redistribuição de processo - saída

10/04/2017, 11:33

Redistribuído por sorteio - SAJ - " RESOLUÇÃO TJ N.2 DE 01/02/2017"

10/04/2017, 11:33

Remetido os autos a outro Foro de SC - RESOLUÇÃO TJ N.2 DE 1º/02/2017 Foro destino: Meleiro

06/04/2017, 15:43

Certidão emitida - Desapensado do processo 0004802-26.2009.8.24.0020 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Contratos Bancários

06/04/2017, 15:42

Juntada de documento

05/04/2017, 16:14

Juntada

30/03/2017, 17:27

Recebidos os autos

29/03/2017, 12:51

Juntada de petição - Do Autor, requerendo a admissão da FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL 1, no pólo ativo deste processo.

10/01/2014, 14:15

Concluso para despacho - SAJ

13/07/2012, 13:48

Aguardando envio para o Juiz

11/07/2012, 13:58

Carga ao Advogado

29/06/2012, 15:06

Despacho outros - Foi despachados nos autos em apenso.

12/06/2012, 17:06

Concluso para despacho - SAJ

18/07/2011, 14:45

Aguardando envio para o Juiz

06/07/2011, 17:23

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 020.09.004802-4 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução

06/07/2011, 17:09

Recebimento - SAJ

26/05/2011, 15:24

Decisão outras - Evidente a conexão entre o presente processo e os autos n. 020.09.015647-1, razão pela qual, a fim de evitar decisões contraditórias, apense-se ao referido feito para julgamento simultâneo.

19/05/2011, 13:53

Juntada de petição - Do autor, requerendo que as intimações sejam em nome do Dr. Luiz Fernando Brusamolin.

29/03/2011, 15:49

Concluso para despacho - SAJ

09/09/2010, 18:19

Aguardando envio para o Juiz

08/09/2010, 16:46

Juntada de petição - Do autor, impugnando aos embargos monitórios.

08/09/2010, 16:45

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0172/2010 Data da Publicação: 17/08/2010 Número do Diário: 987 Página:

17/08/2010, 13:10

Aguardando publicação - Relação: 0172/2010 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre os embargos monitórios de fls. 56/78, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Nadia de Almeida Engel (OAB 023.344/SC)

13/08/2010, 18:37

Juntada de mandado - Mandado de nº 02

06/08/2010, 13:56

Ato Ordinatório-Embargos monitórios - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre os embargos monitórios de fls. 56/78, no prazo de 10 (dez) dias.

03/08/2010, 16:19

Juntada de embargos monitórios - Dos réus.

03/08/2010, 16:18

Recebimento - SAJ

30/07/2010, 18:16

Carga ao Advogado

14/07/2010, 16:21

Aguardando envio para o Advogado

14/07/2010, 16:21

Juntada de outros - Dos réus, juntando procuração aos autos.

14/07/2010, 16:19

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

05/07/2010, 17:51

Aguardando cumprimento do mandado

30/06/2010, 13:44

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório 3ª Vara Cível - 12/07/2010

15/06/2010, 16:17

Juntada de mandado - Mandado nº 01.

11/06/2010, 16:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF/PJ

01/06/2010, 15:12

Aguardando cumprimento do mandado

18/05/2010, 14:24

Aguardando cumprimento do mandado

18/05/2010, 13:57

Aguardando cumprimento do mandado

18/05/2010, 13:56

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório 3ª Vara Cível - 07/06/2010

12/05/2010, 16:23

Juntada de petição - Do exequente, requerendo a expedição de mandado para citação dos executados.

30/04/2010, 12:49

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 19/04/2010 através da guia nº 1179755-08 no valor de 17,56

21/04/2010, 08:16

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 39 à 41, no prazo de 5 (cinco) dias.

08/04/2010, 16:06

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR544345471TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Suzete Althoff Bolan Denez Diligência : 23/03/2010

08/04/2010, 14:53

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR544345454TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Sideril Comércio de Transportes Ltda Diligência : 23/03/2010

08/04/2010, 14:53

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR544345468TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Marcos Antonio Denez Diligência : 23/03/2010

08/04/2010, 14:53

Aguardando juntada de AR - Citação por Carta - Monitória

15/03/2010, 16:05

Aguardando juntada de AR - Citação por Carta - Monitória

15/03/2010, 16:04

Aguardando juntada de AR - Citação por Carta - Monitória

15/03/2010, 16:04

Aguardando cumprir despacho - cumprir cx iniciais

26/02/2010, 14:17

Recebimento - SAJ

26/02/2010, 14:01

Despacho determinando citação/notificação - I - R.h.; II - Expeça-se mandado monitório. Criciúma

12/02/2010, 15:48

Concluso para despacho - SAJ

08/02/2010, 14:43

Aguardando envio para o Juiz

08/02/2010, 14:29

Recebimento - SAJ

21/01/2010, 18:12

Processo distribuído por sorteio

13/01/2010, 19:58

—

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 111

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 108

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,67%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SUZETE ALTHOFF BOLAN

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,67%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SIDERIL COMERCIO DE TRANSPORTES LTDA.

Custas Satisfeitas - Rateio de 16,66%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS ANTONIO DENEZ

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Guia 11196452 - R$ 8,70

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(121)