Apelação Cível 5009126-10.2023.8.21.0038 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 55.272,96

Órgão julgador

Gab. Des. Altair de Lemos Junior

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CNPJ

Autor

ELIANE CONCEICAO DONDE LEMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAA2CIV1

13/05/2025, 16:45

Recebidos os autos do STJ

13/05/2025, 07:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009126102023821003820250226141125

26/02/2025, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

25/02/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

21/02/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

13/02/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/02/2025, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

29/01/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

24/01/2025, 23:59

Recurso Especial não admitido

14/01/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

14/01/2025, 17:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

09/01/2025, 13:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

09/12/2024, 18:50

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAA2CIV1

13/05/2025, 16:45

Recebidos os autos do STJ

13/05/2025, 07:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009126102023821003820250226141125

26/02/2025, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

25/02/2025, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 07:04

ACÓRDÃO

•13/05/2025, 07:04

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/02/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

13/02/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/02/2025, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

29/01/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

24/01/2025, 23:59

Recurso Especial não admitido

14/01/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

14/01/2025, 17:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

09/01/2025, 13:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec24CCiv -> SREC

09/12/2024, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

09/12/2024, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

30/11/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/11/2024, 16:31

Remetidos os Autos com acórdão - GabALJ -> Sec24CCiv

31/10/2024, 10:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/10/2024, 17:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

21/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 257

18/10/2024, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

18/10/2024, 12:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabALJ

13/09/2024, 15:46

Remetidos os Autos - GabALJ -> DProc

09/09/2024, 18:48

Distribuído por prevenção

09/09/2024, 18:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/01/2025, 17:24

DECISÃO STJ/STF

•30/11/2024, 15:59

DECISÃO STJ/STF

•30/11/2024, 15:59

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 10:35

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 17:10